Vereadores membros da Comissão de Ética e Quebra e Decoro da Câmara de Cuiabá, decidiram utilizar o fim do recesso parlamentar para adiantar o trabalho de investigação que pode culminar na cassação do vereador João Emanuel (PSD), por denuncias do envolvimento em esquema de “grilagem, bem como falsificação de documentos públicos que ocasionaram o Operação Aprendiz, do Gaeco.
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Todos membros da comissão receberam uma copia dos documentos já reunidos pelo Gaeco, dentre eles, vídeo em que JE aparece negociando a compra de um terreno e os depoimentos ao Ministério Público. A ideia é que a fundamentação das investigações esteja pronta antes do retorno às atividades parlamentares, para que no dia 04 de fevereiro, dia da primeira sessão deste ano, João Emanuel já seja notificado.
A partir da notificação, começa a correr um prazo de 15 dias para que o investigado apresente defesa escrita. Depois disso, o relator terá mais 15 dias para elaborar um parecer sobre os próximos passos da investigação, o qual deverá ser avaliado no plenário da Câmara: ou seguir com as investigações na comissão de ética e quebra de decoro parlamentar, ou instalar uma comissão processante.
“Não estamos aqui para fazer pré-julgamento de ninguém. Nem estamos aqui para passar a mão na cabeça de ninguém. Estamos aqui para agir dentro da legalidade. Por enquanto não podemos falar nada. O João Emanuel ainda não disse uma palavra em sua defesa e ele tem direito a isso”, disse o vereador Toninho de Souza.
Segundo ele, caso seja mantida na comissão de ética, a investigação terá um prazo de 92 dias para ser concluída. Já na comissão processante seriam 120 dias. Em ambas a punição pode chegar a cassação do mandato de João Emanuel, bastando que seja comprovada a quebra do decoro.
“Como se dá a quebra do decoro? Vamos apurar se ele se apresentou como presidente da Câmara, como vereador, e tentou tirar proveito próprio disso”, explicou. Toninho ainda elucidou que os prazos legais passarão a correr a partir da notificação de JE. “Esperamos fazer isso no dia quatro, a menos que ele falte a sessão, mas não acredito nisso”, ponderou o vereador.
Segundo o Gaeco, João Emanuel grilava imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual. Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal.
A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.
Atuzalizada às 16h13
