Com o intuito de saber a quantas anda o procedimento investigatório contra o vereador João Emanuel (PSD) por quebra de decoro parlamentar, membros do Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral) se reúnem nesta quinta-feira (13) com a Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá.

De acordo com o relator do processo, vereador Ricardo Saad (PSDB), os trabalhos devem ser concluídos em, no máximo 90 dias. Ele aguarda João Emanuel apresentar a sua defesa para poder dar início às oitivas. A intenção é entregar o relatório final em 70 dias.

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Segundo o advogado Bruno Boaventura, presidente da Ong Moral, o documento protocolizado junto à Câmara de Cuiabá onde pediu a cassação do mandato do ex-presidente está baseado nos fatos trazidos à tona durante a Operação Aprendiz e também na tentativa de compra de sentença, denunciada pelo Ministério Público Estadual durante Operação Assepsia do Gaeco.

A reunião acontece às oito horas, pouco antes da sessão plenária, no gabinete do presidente do grupo, vereador Toninho e Souza (PSD). Todos os membros estarão presentes.

A Comissão foi criada oficialmente no último dia 4 após ser provocada pela Ong Moral. Ela investiga possível quebra de decoro parlamentar do social democrata, acusado pelo Ministério Público de fraude em licitação e falsificação de documentos públicos.

O Esquema

De acordo com as investigações do Gaeco, João Emanuel estaria envolvido em um esquema de “grilagem”. Ele falsificaria documentos públicos de imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual.

Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. A gráfica Propel (Documento) é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.

Um relatório técnico contábil produzido por dois contadores do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Mato Grosso comprova a impossibilidade da gráfica Propel, mais conhecida como O Documento, de ter confeccionado e entregado os produtos encomendados pela Câmara de Vereadores de Cuiabá através do contrato 01/2013, o primeiro da gestão de João Emanuel (PSD) como presidente do Legislativo Municipal. Dessa forma, a empresa teria recebido mais de R$ 1,5 milhão por serviços nunca prestados.