Será votada na próxima terça-feira (15), em sessão extraordinária, convocada pela presidente da Câmara Legislativa de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), o parecer da comissão de Constituição e Justiça a cerca do relatório da comissão de Ética e Decoro Parlamentar com orientação pela cassação do vereador João Emanuel (PSD).

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De acordo com o parlamentar petebista, caso o relatório seja aprovado, o ex-presidente da Casa de Leis João Emanuel estará automaticamente cassado. A sessão extraordinária, convocada especialmente para a votação desse relatório, acontecerá logo após a sessão convencional, que acontece todas as terças, a partir das 8h30.

“Tudo transcorreu dentro da normalidade e da mais absoluta lisura. Todos os prazos e o regimento foram cumpridos. E o direito a ampla defesa do vereador investigado também. Ao que me parece, João Emanuel teria entregado há pouco sua defesa”, disse o presidente da Câmara. Segundo ele, o relatório da comissão de Ética foi entregue na tarde de quarta-feira (9), na CCJ, que, em leitura prévia, já aponta pela regularidade do trabalho.

Ainda segundo ele, em todo seu tempo de Casa, nunca havia visto um “trabalho tão bem elaborado”. A principal diferença do atual caso para as cassações passadas é a que agora existe uma comissão de Ética e Quebra de Decoro. Dessa forma, não é necessário a existência de “dois processos”, como na época de Ralf Leite, o qual conseguiu reverter, na Justiça, a cassação.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou relatório defendendo a cassação do vereador João Emanuel na quinta-feira passada (3). O documento foi apresentado aponta que o peessedista quebrou o decoro parlamentar ao dizer que a Câmara de Cuiabá só tinha "artistas".

A fala foi gravada em vídeo e juntada nas provas usadas pelo Gaeco para deflagrar a operação Aprendiz. No mesmo vídeo, o parlamentar aparece negociando um suposto favorecimento em licitações na Câmara de Cuiabá. Dos três vereadores que compõem a comissão apenas Oséas Machado defendeu que a câmara se posicione sobre o caso depois de o processo na Justiça transitado e julgado. O pedido pela cassação do parlamentar foi fundamentado no artigo 20 da casa, combinado com o artigo 7, do decreto de lei 211 de 1967.

João Emanuel entregou à Comissão de Ética um vídeo que no entendimento da defesa o 'inocentava'. O advogado Eduardo Mahon, responsável pela defesa do vereador do PSD, argumenta que na gravação é possível ouvir a voz de uma mulher e de pelo menos outras duas pessoas dizendo que o vereador não era culpado pelas acusações lhe imputadas. Nenhum rosto aparece nas imagens.



Primeira atualização às 10h47/ Mais informações em instantes