“Se tiver ingrediente de pizza, está no Tribunal de Justiça e não na Câmara Municipal de Cuiabá”, disse o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), ao imputar a culpa ao TJMT pelo não desenrolar do caso João Emanuel (PSD), que volta praticamente à estaca zero com a decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que acatou pedido da defesa do parlamentar, determinando a suspensão dos trabalhos da Comissão de Ética e Decoro da Câmara, que havia exarado parecer pela cassação do ex-presidente da Câmara.

“Nessa decisão a magistrada volta atrás num ato que ela mesma já havia considerado legal em outra decisão do dia 12 de março e contradiz o que havia dado como procedimento correto na outra decisão. Isso não se faz, emitir uma decisão dessa as horas antes de iniciarmos a sessão. Criou-se toda uma expectativa, muitos vereadores estavam vivendo sob pressão”, afirmou.

Sessão na Câmara de Cuiabá é aberta com pressão da galeria por cassação de João Emanuel
Justiça suspende trabalhos da Comissão de Ética que deu parecer pela cassação de João Emanuel

Ao reforçar que não deixará que o Judiciário interfira nos andamentos dos processos legislativos, o presidente reafirmou que irá denunciar a magistrada junto ao Conselho Nacional de Justiça, pois a atitude dela colocou fez com que mais uma vez a Câmara servisse de chacota. Júlio referenda que independente do trâmite judicial, o que a Câmara e julga são atos políticos.

“O que se está se fazendo aqui nessa Casa é um julgamento político, não jurídico. Estamos apenas respeitando os prazos que podem ser questionados juridicamente depois como essa da CCJ, por exemplo. Mas vamos colocar em votação na próxima sessão o relatório da Comissão de Ética, se não der, vou colocar em votação o pedido de abertura de um novo processo por quebra de decoro a respeito da agressão do vereador contra ativista do MCCE. Se a desembargadora entender que não posso ler outro pedido de cassação, eu vou pedir para o presidente do Tribunal de Justiça para ele montar uma sessão dentro do TJ”, esbravejou.

Sobre as alegações dos advogados de João Emanuel de que o regimento interno e os prazos estariam sendo desobedecidos pela CCJ e mesa diretora, Júlio se limitou a dizer que ‘se advogado não tem o que falar, é melhor ficar quieto’.

O presidente foi ríspido quando questionado sobre a fala do deputado José Riva (PSD) onde teria afirmado que João Emanuel, se cassado, faria denúncia de extorsão envolvendo os demais vereadores. “Eu fiquei surpreso por que eu nunca tive esse tipo de contato com o Riva. Se ele tem o costume de extorquir os outros, comigo ele não teve essa oportunidade ainda. O que vem de lá pra cá, vai daqui pra lá. Ele (Riva) é que tem que explicar por que é que na assembleia tem 24 altares. Deve ser porque lá só tem santo né?”, ironizou.