A Comissão de Ética e Decoro da Câmara de Cuiabá vai continuar as investigações a certa da quebra de decoro ou não da parte do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), ex-presidente da Casa, mesmo reconhecendo que a anulação das provas por liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso possa deva prejudicar o resultado final.

MP considera que decisão questionando investigação do Gaeco abre precedente perigoso
Desembargador concede liminar favorável a João Emanuel e suspende operação Aprendiz

“O parecer da assessoria jurídica da Câmara é de que uma investigação não suprime a outra. E que a Comissão deve fazer sua parte a não ser que sejamos notificados pela justiça com relação ao andamento dos trabalhos”, explicou o presidente da Comissão de Ética, vereador Toninho de Souza (PSD).

Os membros da Comissão concederam entrevista coletiva no início da tarde desta quinta-feira (30/01), no auditório da Câmara Municipal de Cuiabá, para anunciar que na primeira sessão de fevereiro, na próxima terça-feira (04/02), João Emanuel será notificado com relação à abertura do processo do de investigação por quebra de decoro.

“Vamos continuar as oitivas e as investigações para apurar se houve ou não quebra de decoro parlamentar, vamos notifica-lo e ele terá então o prazo regimental de 15 dias para se defender”, emendou Toninho.

Ele admite que a maioria das provas contra Joao Emanuel eram do bojo do processo do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por ora anulado em decisão liminar do desembargador Juvenal Pereira.

Dentre as possíveis provas prejudicadas estão o vídeo onde João Emanuel Aparece negociando licitação com uma empresária, cuja documentação de um terreno tinha sido supostamente adulterada por ele e trocada com um agiota como garantia de um empréstimo.

“O vídeo foi exposto por todo imprensa e arranhou a imagem da Câmara. Que fique claro que independente da decisão judicial, existem provas periciais que o conteúdo é verídico, portanto iremos usá-lo como base para a nossa investigação”, diz Toninho.

Os vereadores vão investigar a atuação parlamentar e não criminal de João Emanuel. Além de João Emanuel, pelo menos mais 10 pessoas devem ser ouvidas pela Comissão de Ética, nos próximos 120 dias.