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Sábado, 18 de maio de 2024

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Mudança de rumos

Neste mês de fevereiro, por decisão da atual administração, em contraposição ao plano executado pela anterior, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso passará a contar com doze novos defensores públicos, sendo que cinco deles estarão repondo vagas desocupadas, enquanto outros sete estarão expandindo o quadro da Instituição.

É muito gratificante verificar que toda a luta da sociedade civil organizada e os clamores das ruas em face da abrupta interrupção dos serviços da Instituição, em cerca de vinte comarcas e quarenta municípios do interior, não foram em vão.

Porém, a princípio, apenas dois núcleos serão reabertos com o ingresso dos doze novos defensores públicos, sendo, em tese, São Félix do Araguaia e Ribeirão Cascalheira. Isso porque, a maioria deles serão designados para núcleos em funcionamento, a fim de fortalecê-los e preencher o espaço que será aberto com a movimentação de alguns defensores públicos, em razão de processo promocional em andamento.

Assim, enquanto não houver a nomeação de mais defensores públicos para a reabertura dos núcleos do interior, provavelmente muitas pessoas continuarão sofrendo, idosos por não terem acesso à justiça para adquirir medicamentos ou para realizar cirurgias de emergência, crianças por não terem acesso à justiça para obterem pensão alimentícia, réus em ações judiciais diversas por não terem assegurado o direito de defesa, etc.

Contudo, não é só da quantidade que depende a promoção de mais e melhor justiça para todos, mas, também, da qualidade, ou seja, de para que, para quem e como os novos defensores públicos irão atuar.

A Instituição que os defensores públicos calouros, em conjunto com os veteranos, terão o desafio de fazer florescer, trata-se de uma Defensoria Pública que não só envide esforços para garantir a universalização do direito de acesso à justiça, pintando todo estado de justiça, como também saia em defesa dos demais direitos humanos; promova educação dos direitos fundamentais; faça opção preferencial pela conciliação, ao invés de pelo conflito judicial; maneje ações coletivas; participe da formulação de políticas públicas; etc. Também, ela não poderá abrir mão de interagir e agir em conjunto com a cidadania, fomentando mecanismos de participação popular e respeitando os direitos dos usuários.

Porquanto, é de fundamental importância que os novos defensores públicos façam de sua nobre missão, de prestar assistência jurídica plena e gratuita a todos os desafortunados, um projeto de emancipação, redenção e transformação da sociedade contemporânea. Tendo como norte o amor ao próximo e investindo pesado na revolução cultural do sistema de justiça, ao revés de se preocuparem mais com interesses próprios e/ou de promoverem um assistencialismo obsoleto, que nada mais faça do que, respectivamente, forjar o espírito corporativista e retroalimentar o status quo de injustiça social de então.

Por fim, parabéns aos novos defensores públicos! Sejam muito bem-vindos na Instituição.



Paulo Lemos – Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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