Olhar Jurídico

Notícias / Previdenciário

17 Ago 2018

• 14:13 - ​Justiça Federal determina que agência do INSS de MT acabe com espera de 7 meses por perícia

14 Mar 2017

• 08:23 - OAB-MT vai a Brasília para primeiro ato nacional contra a reforma da previdência

17 Nov 2016

• 10:40 - Suspenso julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

30 Jul 2016

• 09:54 - XII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário acontecerá no mês de outubro em Recife

21 Jul 2016

• 12:22 - Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo

29 Jun 2016

• 08:32 - IR sobre abono de permanência só vale a partir do julgamento de repetitivo
• 08:16 - Recife sediará o XII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, em outubro

20 Jun 2016

• 10:22 - Pis e Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva

07 Jun 2016

• 14:12 - Direito Previdenciário é tema de reunião no Conselho Federal da OAB

04 Jun 2016

• 09:12 - Admitido incidente de uniformização sobre concessão de pensão por morte a menor

29 Mai 2016

• 09:42 - TRF acata apelação do INSS e retira aposentadoria de metalúrgico que passou por reabilitação

20 Mai 2016

• 09:59 - Comissão da OAB-MT estuda entrar com ação na justiça para zerar filas no INSS

10 Mai 2016

• 10:42 - Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida

04 Mai 2016

• 16:55 - Obra trata das realidades trazidas para o direito previdenciário pelo novo CPC
• 09:51 - Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável

03 Mai 2016

• 13:04 - Adicional de 25% por invalidez não pode ser estendido a aposentados por idade

02 Mai 2016

• 12:14 - Livro de juiz federal pretende atualizar profissional do direito para a prática previdenciária

19 Abr 2016

• 15:53 - Falhas de gestão podem ter ocasionado déficit de R$ 5,7 bi em fundo de pensão dos correios

30 Mar 2016

• 09:46 - Tribunal avalia solução para período de buraco negro previdenciário

01 Mar 2016

• 16:57 - Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito

25 Fev 2016

• 08:00 - Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão

22 Fev 2016

• 17:24 - Paulo Paim pede ao governo que não envie ao Congresso a reforma da Previdência

17 Fev 2016

• 17:00 - Projeto que consolida legislação sobre aposentadoria especial é aprovado pela CI

16 Fev 2016

• 11:36 - Há anos tentando se aposentar, pescador recebe benefício um mês após ser atendido no Ribeirinho Cidadão

19 Jan 2016

• 16:00 - Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado

15 Jan 2016

• 16:38 - Governo estuda reforma da Previdência, mas proposta divide senadores

11 Jan 2016

• 18:56 - Projeto fixa regra permanente para antecipação de metade do 13º salário de beneficiários da Previdência

08 Jan 2016

• 17:30 - STJ volta a analisar se INSS pode ser ressarcido por pensão paga a filhos de mulher morta por ex-marido
• 10:56 - Governo quer nova reforma previdenciária; oposição considera difícil votá-la

17 Dez 2015

• 08:53 - CNJ recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários

16 Dez 2015

• 11:10 - Congresso mantém veto à desaposentação

10 Dez 2015

• 15:30 - Pensão por morte: Adiado julgamento em que INSS contesta benefício a menores sob guarda de avós

08 Dez 2015

• 09:30 - Associações de magistrados questionam novas regras de aposentadoria

04 Dez 2015

• 12:00 - OAB obtém atendimento prioritário para advogados em agências do INSS
• 09:52 - INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos

03 Dez 2015

• 12:26 - STJ julgará outra vez pedido do INSS para ser ressarcido do dinheiro de pensão paga a filhos de mulher morta pelo ex-marido

02 Dez 2015

• 11:05 - Congresso derruba veto à regulamentação de aposentadoria de servidor aos 75

23 Nov 2015

• 10:52 - Tempo de mandato parlamentar só conta para aposentadoria se houver contribuição

19 Nov 2015

• 10:01 - Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo

18 Nov 2015

• 12:05 - Sessão do Congresso é encerrada sem concluir veto sobre aposentadorias

04 Nov 2015

• 15:44 - Aprovada pela CCJ, isonomia na aposentadoria por invalidez vai ao Plenário

28 Out 2015

• 10:49 - Interdição de servidor com transtorno mental para aposentadoria é proibida, dizem especialistas

23 Out 2015

• 13:14 - Dilma veta aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos
• 12:20 - Reforma da Previdência precisa preservar direitos para ser aprovada, diz Cunha

16 Out 2015

• 12:40 - Sinop promove Mutirão de Perícias Previdenciárias

14 Out 2015

• 10:40 - Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária

30 Set 2015

• 09:44 - Aposentadoria compulsória para servidor aos 75 anos tem regulamentação aprovada

15 Set 2015

• 09:38 - Ministro julga extinta ADI contra medida provisória que alterou regras da Previdência

14 Set 2015

• 12:52 - Fator previdenciário incide no cálculo da aposentadoria de professor

01 Set 2015

• 11:55 - Ministros do TST participam de debate sobre plano de previdência complementar no STJ