Olhar Jurídico

Notícias / Civil

04 Jul 2020

• 16:25 - Juiz condena padaria de bairro nobre a pagar R$ 30 mil a crianças agredidas por segurança

03 Jul 2020

• 17:55 - Defensoria recomenda que Governo altere critério de risco para impor medidas mais restritivas aos municípios
• 15:13 - Justiça desbloqueia bens e valores de ex-secretário que virou delator premiado
• 13:22 - Maggi reclama sobre excesso de bloqueio em ação por compra de vaga e oferece imóvel de R$ 26 milhões
• 12:32 - Percival Muniz, engenheiro e empresário sofrem bloqueio de meio milhão
• 09:24 - Prefeitura de Cuiabá recorre ao STF contra decisão que obrigou quarentena obrigatória

02 Jul 2020

• 15:00 - Defensoria entra com 39 ações para garantir UTIs e denuncia que 100% dos leitos estão ocupados
• 14:05 - Juiz mantém ação de R$ 1,6 milhão contra João Emanuel e delator premiado
• 14:05 - Justiça recebe ação contra Roseli Barbosa por desvios na Setas
• 08:57 - MP investiga conselheiros após entregarem criança à avó sabendo do risco de abusos

01 Jul 2020

• 14:41 - Juiz bloqueia R$ 2,2 milhões nas contas bancárias e aplicações de Chico Lima
• 11:03 - Justiça barra despejo de 100 famílias de gleba em área da União durante pandemia
• 10:01 - STF mantém decisão que negou promoção a PM envolvido na morte do soldado Abinoão

30 Jun 2020

• 19:31 - Desembargador vota pela devolução de área do COT do Pari ao antigo dono
• 11:47 - Sinop, Sorriso e mais 11 municípios acatam toque de recolher e quarentena para grupos de risco
• 10:40 - Atendimento presencial dos cartórios é suspenso até o fim de 2020
• 10:34 - Justiça proíbe Supermercado Comper de vender produtos vencidos
• 09:55 - Municípios da região oeste devem seguir quarentena obrigatória imposta em Cáceres
• 08:55 - STF julga recurso contra decisão que manteve divisa entre Mato Grosso e Pará
• 08:13 - Contra fechamento de atividades, Fecomércio é rejeitada em processo que determinou quarentena
• 07:52 - Juiz permite funcionamento de cartório em shopping e abertura de escolas para gravação de aulas

29 Jun 2020

• 14:37 - Buscando fôlego, empresas podem vender dívidas para sair da crise
• 14:20 - Juiz nega extinção de processo sobre pagamento irregular para Teleférico em Chapada
• 14:15 - Juíza nega pedido de reconsideração e mantém bloqueio sobre imóvel ligado a empresário delatado
• 11:43 - Juíza nega suspender processo que investiga esquema de R$ 3,5 mi durante gestão de Silval
• 10:39 - MP pede prazo de 10 dias para que Estado e VG apresentem planejamento de novos leitos para Covid-19
• 10:25 - Promotor instaura inquérito para apurar nomeação de controlador-geral de VG
• 08:49 - MP apura supostas irregularidades na contratação de TV por R$ 539 mil para transmissão de aulas

27 Jun 2020

• 15:21 - Tribunal de Justiça barra recuperação judicial de produtores endividados em R$ 19 milhões
• 09:59 - Liminar em ação do MPE torna indisponíveis bens de vereador de Cáceres

26 Jun 2020

• 19:05 - Presidente do Tribunal de Justiça nega novo recurso e mantém a quarentena obrigatória
• 17:53 - Justiça determina fornecimento de alimentação a alunos da rede pública estadual durante pandemia
• 15:36 - MT recorre para suspender 106 decisões que determinam posse de aprovados em concursos
• 11:13 - Pai aponta risco de contágio, mas Justiça garante à mãe guarda compartilhada de crianças
• 09:01 - Justiça determina 'lockdown' em município de MT no mesmo modelo de Cuiabá e VG
• 08:48 - Prefeito aguarda decisão do presidente do TJ sobre novo recurso contra 'lockdown'

25 Jun 2020

• 17:54 - MP ingressa com ação contra 39 municípios por ausência de medidas de combate à Covid-19
• 15:26 - Empresa tem cinco dias para entregar 50 ventiladores pulmonares sob pena de multa diária de R$ 100 mil
• 14:51 - Juiz acaba com pensão ‘por brilhantismo’ que era paga com dinheiro público
• 14:13 - Emanuel se apoia em decisão do TRF-1 para exigir poder de decisão contra lockdown
• 11:49 - Justiça determina instalação de dois leitos de UTI neonatal em município de MT
• 10:05 - Multa de R$ 100 mil por descumprir decisão de 'lockdown' deve ser imposta a Emanuel e não contra prefeitura
• 09:28 - MP diz que decreto de VG não cumpre decisão judicial e pede imposição de quarentena obrigatória

24 Jun 2020

• 16:50 - MPE investiga secretário por suposto superfaturamento na compra de ambulâncias por R$ 5,6 milhões
• 14:00 - Ex-vereador acusado de comprar combustível para Câmara e utilizar em campanha é condenado
• 12:14 - MPMT declina de atribuição e encaminha apuração de suposto desvio de recursos em Cuiabá ao MPF

23 Jun 2020

• 20:55 - Rondonópolis: Justiça determina fechamento do comércio e suspensão de atividades não essenciais
• 18:11 - Governo pede entrega de 50 ventiladores pulmonares e promete acionar Justiça se empresa não cooperar
• 08:41 - Supermercados não poderão ter horário reduzido durante lockdown, determina juiz

22 Jun 2020

• 14:00 - Sessão virtual é finalizada e garante posse de MT sobre 50 ventiladores pulmonares