Olhar Jurídico

Notícias / Civil

25 Mai 2019

• 09:24 - Ministério Público instaura inquérito para apurar aluguel de imóvel da Sec 300

24 Mai 2019

• 14:21 - Juiz autoriza venda de sede da Dismafe por R$ 8 milhões para aliviar dívidas de R$ 39 milhões
• 09:58 - MPE investiga se técnicas de asfaltamento e manutenção da Sinfra geram enriquecimento ilícito
• 09:20 - Tribunal mantém condenação contra Atacadão por ‘confundir’ cliente com pedinte

23 Mai 2019

• 17:12 - Aluno quer multa de R$ 1,1 milhão de universidade que não entregou documentos escolares
• 10:45 - Silval Barbosa, ex-secretários e construtora são denunciados pelo Ministério Público

22 Mai 2019

• 18:10 - MPE investiga obra no Cais do Porto com custo estimado em R$ 2,4 milhões
• 17:10 - Tabeliã afastada após indícios de irregularidades entra com recurso no TJ e volta ao cargo
• 16:00 - TJ condena shopping Goiabeiras e loja a indenizar grávida e marido que foram acusados de furto
• 15:48 - MJB Vigilância e Segurança entra em recuperação por dívidas que somam R$ 10,7 milhões
• 11:07 - Juíza nega pedido de autofalência de Sportcars por dívidas de R$ 11 milhões
• 10:14 - MPE investiga se prefeito contratou parente e alugou Pampa por R$ 2,5 mil
• 09:25 - Juíza determina busca e apreensão de BMW dada pela Sport Cars para quitar "dívida" de R$ 220 mil

20 Mai 2019

• 15:30 - Justiça indeniza em R$ 300 mil pesquisadora de MT que teve fórmula de sabão “roubada”
• 08:33 - Academia é condenada a pagar R$ 10 mil para mãe de criança que não obteve certificado de natação

19 Mai 2019

• 16:46 - Empresa de terraplanagem é condenada a pagar R$ 40 mil a motociclista atropelado

18 Mai 2019

• 08:51 - Maquiadora vencedora do Miss Gay consegue mudar nome e gênero em certidão de nascimento

17 Mai 2019

• 15:14 - Justiça nega recurso e mantém demissão de ex-secretário da Secopa
• 14:40 - Juiz determina busca e apreensão de Mini Cooper de R$ 115 mil entregue à Sport Cars

16 Mai 2019

• 10:08 - Ministério Público aciona servidor da ALMT por progressão irregular de carreira
• 09:31 - Ministério Publico investiga Pedro Taques por três leis que concederam benefícios fiscais
• 09:31 - Juíza nega pedido de Bezerra e dá 15 dias para que pague mais de R$ 1 milhão por gastos com gráfica da Gazeta

14 Mai 2019

• 14:30 - Igreja vence ação contra Energisa por cobrança de R$ 38 mil em conta de luz

13 Mai 2019

• 17:11 - Juiz intima MTU a pagar R$ 1 mi após descumprir sentença por exigir reexame de usuários com gratuidade
• 15:40 - MP questiona acordo e notifica município a não efetuar pagamento R$ 12 mi por dívida da Sanecap
• 15:20 - TJ suspende recuperação judicial de Grupo Itaquerê ao ver irregularidade em pedido de empresário
• 14:08 - Justiça afasta prefeito por improbidade em obra de pavimentação
• 11:43 - Juiz recebe denúncia contra 8 por esquema de sonegação de R$ 839 mil de ICMS
• 10:35 - Empresa de Mauro Mendes participa de licitação sem apresentar certidões fiscais

10 Mai 2019

• 14:18 - Juiz proíbe que salário de servidora suspeita de vender CNHs seja alvo de desconto

09 Mai 2019

• 11:18 - Arcanjo escapa de condenação em processo de R$ 14 milhões por suposto esquema na Sefaz
• 10:46 - TJ mantém condenação à Avianca para que indenize irmãs que perderam velório após vôo cancelado
• 09:45 - Justiça arquiva ação contra ex-secretário suspeito de fraudes na Sema
• 09:15 - Sem perícia, MPE arquiva inquérito sobre obra da Copa do Mundo que custou R$ 2,9 milhões
• 08:55 - Juiz determina penhora de imóvel de Wilson Santos para pagar dívida de R$ 1,6 mi

07 Mai 2019

• 16:56 - Juiz condena Senai a indenizar ex-aluna que não teria recebido diploma por estar inadimplente

06 Mai 2019

• 14:54 - Juiz nega afastamento de Thelma e vereador em ação por uso de equipamento público
• 14:18 - Após massacres, MP instaura inquérito para combater violência nas escolas
• 10:20 - Zé do Pátio é absolvido, mas ex-prefeito acaba condenado por pagamento irregular de R$ 5,7 milhões
• 09:30 - Cidinho Santos é condenado e tem direitos políticos suspensos por fraudes na saúde

05 Mai 2019

• 14:15 - Justiça libera bem em ação na Sodoma após roubo e aguarda indenização

03 Mai 2019

• 15:29 - MPE consegue suspender contratação de empresa investigada na Operação Catarata
• 15:03 - Juiz homologa recuperação judicial de empresas de comércio de estruturas metálicas por dívidas de R$ 14 mi
• 14:54 - Juíza condena corretor a pagar R$ 100 mil por golpe em venda de imóvel
• 11:47 - Vereador é condenado por contratar preso para cargo comissionado e perde direitos políticos
• 11:13 - TJMT nega recurso de advogado contra rito que escolheu Guilherme Maluf para o TCE

02 Mai 2019

• 16:53 - Pedido de vista adia julgamento sobre rescisão do contrato para implantação do VLT
• 14:10 - Juiz homologa proposta de perícia para saber se houve fraude em mineradora de Mendes
• 10:37 - Ex-Superintendente do Incra em Mato Grosso é processado por descumprir decisão judicial

01 Mai 2019

• 10:01 - Ministério Público abre inquérito para investigar problemas estruturais no Parque Tia Nair