Olhar Jurídico

Notícias / Civil

17 Set 2020

• 17:16 - MPE denuncia 11 pessoas e uma empresa por fraude de R$ 421 mil em convênios
• 15:36 - Justiça suspende contrato para transporte de alunos que estava sendo pago durante pandemia
• 14:36 - MPE investiga morte de sargento após hospital negar internação em UTI Covid

16 Set 2020

• 20:48 - STJ nega recurso e mantém liminar para reintegrar servidores de vice em Cuiabá

14 Set 2020

• 14:41 - Barroso acompanha relatora em voto contra recurso de Selma para anular rito de cassação
• 14:23 - MPE pede que Misael Galvão seja intimado para suspender posse de Ralf Leite

13 Set 2020

• 15:00 - Contra reeleição, Sebastião levanta possibilidade de questionar validade de emenda
• 10:55 - Moraes acompanha relatora em voto contra recurso de Selma para barrar rito de cassação

11 Set 2020

• 12:00 - Atuação da CGE gerou economia de R$ 207 milhões aos cofres do Estado em 2019
• 10:10 - Toffoli rejeita tese sobre dívida e desbloqueia R$ 726 mil nas contas da UFMT
• 09:45 - Mesa diretora afirma que Ralf não avisou sobre condenação e abre processo interno

10 Set 2020

• 17:40 - MP estuda ação contra posse de Ralf Leite e investiga possível improbidade de Misael
• 16:05 - Niuan pede prazo de 24 horas para anulação de supressão de estrutura e retorno de servidores
• 15:12 - Riva relata tratamento de câncer e pede que não incida descontos sobre pensão de R$ 25 mil
• 09:36 - Condenado em MT, Ralf Leite consta em cadastro de políticos inelegíveis

09 Set 2020

• 15:35 - Juíza marca audiência de conciliação em ação de Popó Pinheiro contra dono de peixaria
• 15:31 - MPF ajuíza ação por construções irregulares em área de preservação na margem do Rio Paraguai
• 09:40 - STF não conhece recurso do MPE contra decisão que anulou processo do Gaeco

08 Set 2020

• 16:16 - Governo tenta suspender acordo para retomada das obras do Hospital Central; MPF é contra

07 Set 2020

• 10:04 - Promotor cita jacaré Celso e risco de acidentes ao abrir investigação sobre animais em parques

04 Set 2020

• 17:28 - Relatora vota contra recurso de Selma que tenta barrar rito de cassação no Senado
• 11:24 - Justiça determina reintegração de André Luiz Prieto na Defensoria Pública
• 10:57 - Delator, Riva desiste de recurso no STF que tentava combater condenação por fraude de R$ 1,199 milhão
• 10:08 - MPE investiga rombo de R$ 863 mil em contrato firmado pela prefeitura de Cuiabá em 2010

03 Set 2020

• 14:00 - Ex-secretário de Saúde é inocentado em ação por gasto de R$ 500 mil com remédio
• 11:31 - Defensoria aciona Justiça após exoneração de grávida que trabalhava em escola estadual
• 11:22 - Juíza mantém ação e aplica multa contra ex-secretário acusado por fraude em contrato de R$ 1 milhão
• 11:06 - Justiça suspende arquivamento e determina nova votação em CPI contra Emanuel Pinheiro
• 10:26 - Justiça inclui Nadaf em ação que bloqueou R$ 1,2 milhão de deputado acusado por mensalinho
• 09:22 - Ministro nega recurso do ex-vereador Ralf Leite, condenado por nepotismo

02 Set 2020

• 15:04 - Dnit acata recomendação do MPF e vai consultar população indígena sobre traçado da BR-242
• 14:07 - Emanuel Pinheiro e Nininho são admitidos como testemunhas e ação para barrar conselheiro do TCE

01 Set 2020

• 18:04 - Desembargadora nega desbloquear imóvel na região do Manso ligado a empresário delatado
• 16:59 - Justiça proíbe padre de atribuir culpa a crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais
• 10:59 - Conselheiro substituto afirma que foi deposto e pede na Justiça recondução ao cargo de corregedor
• 10:55 - Popó Pinheiro aciona dono de peixaria e cobra indenização por danos morais
• 09:25 - Contra liminar, associação nacional pede ingresso em ação que busca barrar foro de autoridades em MT
• 09:20 - STF referenda liminar que determina retirada de MT de cadastro negativo

31 Ago 2020

• 18:55 - Juiz desconsidera pedido e mantém em MT investigação contra prefeito de Cuiabá
• 17:50 - Juiz acata pedido e determina arquivamento de comissão que tentava cassar Jânio Calistro
• 15:34 - Justiça identifica que ficha de servidora foi 'fabricada e montada' e anula estabilidade
• 14:43 - Juiz extingue ação contra ex-secretário acusado de integrar esquema de R$ 7 milhões
• 11:00 - Justiça reforma sentença para constar multa 'individual' contra ex-presidentes do Cepromat
• 10:56 - Juíza desbloqueia 75% de fazendas avaliadas em R$ 14 milhões após pedido de réu
• 10:08 - Justiça manda Google retirar do site de buscas nome de mulher que teve vídeos íntimos vazados
• 09:43 - Juiz determina novo fechamento de garimpo ilegal onde houve morte após operação que desocupou área
• 09:42 - Justiça mantém sentença contra Baiano Filho por desvio de dinheiro de Secretaria
• 09:27 - Tribunal de Justiça mantém bloqueio de R$ 73 milhões em nome de ex-secretário

27 Ago 2020

• 11:04 - Defensoria pede indenização de R$ 100 mil de padre por declarações contra menina estuprada pelo tio

26 Ago 2020

• 17:17 - Juiz mantém condenação contra ex-chefe da Defensoria que fraudou contrato de locação