Olhar Jurídico

Notícias / Civil

18 Set 2019

• 15:03 - Hospital Femina é condenado a pagar R$ 100 mil por erro em parto que gerou danos irreparáveis

17 Set 2019

• 10:54 - Caixa é condenada a indenizar cliente após negar fazer reparos em casa destelhada por chuva
• 10:21 - Promotor entra com ação para anular criação do Distrito do Sucuri em Cuiabá
• 09:55 - Justiça adia audiência para ouvir testemunhas em processo do VLT
• 09:33 - Supremo impede novo registro de MT em cadastro negativo e garante R$ 1,175 bilhão de convênios

13 Set 2019

• 15:59 - Delegada e Paulo Taques são acionados em ação por grampos na operação Forti

12 Set 2019

• 09:59 - MPE investiga denúncia sobre servidora sem ensino fundamental suspeita de receber R$ 17 mil na AL

11 Set 2019

• 10:45 - Juiz suspende ação contra Mendes por suposta fraude na compra de jazidas avaliadas em R$ 273 milhões
• 09:38 - MP entra com ação contra servidor que ganhou estabilidade e progrediu de carreira ilegalmente
• 08:10 - Justiça aceita recurso e Energisa é impedida de cortar energia de homem tetraplégico

10 Set 2019

• 11:12 - Manicure que teve dedo amputado em porta de elevador recebe R$ 25 mil
• 10:55 - Promotor entra com ação contra ex-secretário e construtora por esquema de R$ 205 mil na Secitec
• 08:55 - Juíza pede manifestação de Silval e Nininho antes de decisão sobre bloqueio de R$ 77 milhões

09 Set 2019

• 14:43 - Azul é condenada a pagar R$ 150 mil por adiar embarque e causar morte de cliente

07 Set 2019

• 14:17 - MP instaura inquérito para apurar atraso em reforma de policlínica e Prefeitura diz que obra foi herdada

06 Set 2019

• 16:15 - TJ condena banco por atrelar cartão de crédito a empréstimo consignado e fazer cobranças indevidas
• 11:01 - Promotor investiga deterioração de cabines de audiometria após obras no Cridac
• 09:11 - Ministro nega recurso de ex-tabelião que buscava retornar ao cargo

05 Set 2019

• 10:18 - PSL pede que Supremo adie julgamento de ação contra lei que criou Gaeco em MT
• 08:29 - MP apura ocupação de terreno do Estado por loja maçônica após anulação de doação

04 Set 2019

• 18:53 - TJ determina despejo do Getúlio Grill por aluguel atrasado em mais de R$ 500 mil
• 11:33 - Juíza determina que MP apure suposto crime de divulgação de informação falsa na RJ do Grupo Engeglobal
• 10:52 - Ministério Público investiga contrato do Samu valorado em R$ 4 milhões
• 09:34 - MPE processa Odontólogos 'fantasmas' e pede bloqueios de até R$ 1 milhão

03 Set 2019

• 16:34 - MPE pede que Maggi, Eder e Piran sejam condenados a devolver R$ 182 milhões
• 14:00 - Hospital Geral é condenado em R$ 300 mil por lesão neurológica causada durante parto

02 Set 2019

• 17:07 - MPF instaura procedimento para apurar aplicação de R$ 44 mi do Fundo Penitenciário na gestão de Taques
• 15:17 - Azul é condenada a indenizar passageiro que esperou na rua por voo que atrasou 17h
• 11:54 - Weber propõe conciliação em ação contra inscrição de MT em cadastro que pode barrar R$ 1,175 bi
• 08:08 - JBS e ex-diretor pedem extinção de processo por fraude R$ 73 milhões na gestão Silval

31 Ago 2019

• 15:50 - Desembargador revoga liminar e contratos emergenciais do transporte intermunicipal podem ser assinados

30 Ago 2019

• 15:51 - Justiça requisita força policial para desocupar loja de Shopping que deve R$ 500 mil em aluguéis atrasados
• 09:03 - MP aciona Estado pedindo a suspensão da cerimônia de inauguração de obra inacabada
• 08:46 - Justiça determina indenização de R$ 60 mil a menino que sofreu queimaduras de 3º grau em madeireira abandonada
• 08:10 - Justiça defere pedido do MP e suspende realização de festival de pesca esportiva

29 Ago 2019

• 13:55 - MPF investiga queimadas no interior de Terra Indígena em Mato Grosso com 219 mil hectares
• 09:00 - União recorre contra decisão de Toffoli que obrigou garantia em empréstimo de US$ 250 milhões

28 Ago 2019

• 11:05 - MPE arquiva investigação contra Taques por suposta improbidade e crime de responsabilidade
• 10:19 - Tecelagem Avenida é condenada em R$ 15 mil por acusar cliente de furto

27 Ago 2019

• 11:01 - Desembargadora mantém decisão que negou bloqueio de bens de Maggi e Éder
• 10:27 - Juiz nega preliminares e mantém ação contra Maggi, Silval, Riva e mais seis acusados de comprar vaga no TCE

26 Ago 2019

• 15:19 - MP investiga se limitação etária para contratação de planos na Pax Nacional é ato discriminatório

23 Ago 2019

• 16:36 - Após permitir adolescentes, danceteria é condenada a ficar fechada sete dias
• 16:27 - MPF instaura procedimento e pede informações sobre queimadas em Mato Grosso
• 15:34 - Empresa que extraiu e vendeu madeira sem licença é condenada a pagar R$ 39 mil
• 09:35 - Juiz arquiva ação de Leitão contra Selma Arruda e o condena a pagar despesas do processo
• 08:18 - Promotor investiga possíveis sobrepreços em contrato de empresa de delator com a Seduc

22 Ago 2019

• 17:17 - Magistrado rejeita processo que acionava Mauro Mendes e Emanuel Pinheiro por improbidade

21 Ago 2019

• 11:47 - Empresa de monitoramento não consegue pagar empréstimo e entra em recuperação judicial
• 10:46 - Justiça dá 30 dias para Energisa fazer adequações para evitar oscilações e quedas de energia