Olhar Jurídico

Notícias / Civil

05 Mar 2021

• 17:18 - Justiça fecha trecho da BR-158 que corta o interior da reserva indígena Marãiwatsédé
• 15:43 - Tribunal de Justiça libera R$ 13,5 mil em bens do presidente da Câmara de Alta Floresta
• 14:13 - Associação cita filas causadas por redução de horário e pede reconsideração para flexibilizar supermercados
• 10:56 - Ação pede suspensão de seletivo para contratação de 278 profissionais da saúde durante pandemia
• 09:31 - Savi, Sérgio Ricardo e Defanti são processados por esquema; MP quer bloqueio de R$ 10 milhões
• 09:26 - MPE investiga clínica acusada de oferecer tratamentos alternativos para curar a covid-19

04 Mar 2021

• 17:01 - Desembargadora nega pedido liminar que tentava flexibilizar horários de supermercados
• 16:57 - Justiça bloqueia R$ 29,8 milhões de conselheiro, ex-deputado e empresários por esquema na ALMT
• 15:30 - Tribunal nega recurso de agente que se recusava a prestar contas à dupla sertaneja de MT
• 14:37 - Várzea Grande acata notificação do MPE e reajusta normas sobre igrejas e supermercados
• 11:07 - Acordo prevê devolução de valores pagos irregularmente como diárias no Legislativo
• 09:18 - Juiz pede manifestação de Roberto França para avaliar prescrição em processo que cobra R$ 11 milhões
• 09:11 - Organizações pedem providências ao MPE para implantação de ambulatório transexualizador
• 09:08 - Ação requer uniformidade de medidas contra o novo coronavírus na região metropolitana

03 Mar 2021

• 16:45 - MPE recomenda ajuste em decreto de Várzea Grande para limitar atividades religiosas
• 15:07 - Perri afirma que flexibilização decretada por Emanuel ‘ofende a lógica’ e medida mais restritiva deve prevalecer
• 11:15 - Justiça nega processo que acionava Câmara sobre aumento de salário e Verba Indenizatória
• 10:34 - Sindicato dos médicos exige que Empresa Cuiabana realize concurso público determinado em sentença
• 07:45 - Emanuel questiona na Justiça critério criado por Mauro para classificação de risco da covid-19

02 Mar 2021

• 14:56 - Dom Sebastião sofre com pandemia e entra em recuperação por dívida de R$ 6,2 milhões
• 10:44 - Tribunal aplica multa a promotor de Justiça por tentar travar ação de desembargador
• 10:13 - Grupo detentor da marca Natural Beef entra em recuperação por dívida de R$ 48 milhões
• 10:06 - MPE recebe novas fotos de adolescente que levou arma ao Alphaville e pede investigação
• 09:22 - Procurador afirma que Emanuel quer impor mais gastos ao pregar pela implantação do VLT

01 Mar 2021

• 15:13 - Juíza nomeia administrador para cuidar e leiloar apartamento de Alan Malouf entregue em delação
• 14:12 - Comissão Pastoral da Terra cobra providências contra despejo de 650 pessoas
• 13:55 - Justiça suspende audiência para discutir fechamento do comércio e aguarda novo decreto
• 11:19 - Agente que levou drogas e celulares para penitenciária perde cargo público
• 11:16 - Justiça homologa valor e Chico Lima recebe indenização estabelecida em R$ 488 mil
• 10:41 - MP investiga contrato de R$ 10 milhões para compra de medicamentos e insumos contra Covid-19
• 09:33 - MPF abre inquérito para acompanhar a destinação de R$ 61 milhões para Saúde e Hospital de Câncer
• 09:30 - MPE investigará festa no Parque das Águas que gerou grande aglomeração durante pandemia

28 Fev 2021

• 11:06 - Juiz entende que Estado não pode obrigar servidora a tirar licença-prêmio e defere recurso

26 Fev 2021

• 17:59 - MP requer que Cuiabá e VG fechem shoppings, bares, restaurantes e proíbam atividades com aglomeração
• 15:14 - Justiça autoriza recuperação judicial de produtores rurais com dívidas de R$ 45 milhões
• 10:34 - Bloqueio de 33 leitos de UTI é ‘inadmissível’, causa ‘ prejuízo ao cidadão’ e pode gerar 'colapso', avalia juiz
• 10:04 - Justiça determina desbloqueio de fazenda inicialmente retida em nome de Mauro Savi

25 Fev 2021

• 17:51 - Estado aciona Justiça para que Emanuel desbloqueie imediatamente leitos de UTI; Prefeitura nega notificação
• 10:58 - STJ nega liminar de grileiros e mantém reintegração de posse da Agropecuária Vitória do Araguaia
• 10:08 - Justiça mantém ação e bloqueio de R$ 1,9 milhão em nome de ex-deputado federal
• 09:58 - Juíza dá 15 dias para pagamento de R$ 118 milhões por fraude na antiga Cohab
• 09:34 - Ex-deputado processado por mensalinho pede desbloqueio de dois imóveis

24 Fev 2021

• 15:57 - Desembargadora mantém ordem para expulsar grileiros de fazenda no Araguaia
• 11:43 - Sérgio Ricardo recorre e tenta acompanhar Antonio Joaquim e Novelli para voltar ao TCE-MT
• 11:05 - TJMT condena Ponto Frio por vender refrigerador e embutir cobranças de seguros
• 09:56 - Plano de vacinação: MP sugere exclusão de profissionais da Saúde que não têm risco direto de contágio
• 09:05 - Juiz mantém validade de licitação no MPE para compra de iPhones por R$ 1,6 milhão

23 Fev 2021

• 16:58 - MPE investiga contrato de R$ 15 milhões para enfermeiros da linha de frente; prefeitura nega irregularidade
• 14:49 - Ministério Público é contra liminar para travar troca do VLT pelo BRT
• 08:59 - MPF defende constitucionalidade da tramitação direta de inquérito policial entre o Ministério Público e a Polícia Civil