Olhar Jurídico

Notícias / Civil

17 Jul 2019

• 11:51 - Mendes analisa medidas jurídicas em defesa das famílias que devem deixar Jarudore

15 Jul 2019

• 16:17 - Juíza declara nula estabilidade de servidora da ALMT concedida há 19 anos
• 10:27 - Desembargador diz que houve 'afronta' e 'desrespeito' em decisão de juiz em processo de RJ do Grupo Viana

12 Jul 2019

• 10:44 - MP processa Fávaro por omissão em inquérito que apurou desmatamento de APP em fazenda
• 09:39 - Empresário Valdir Piran aciona Silval Barbosa e pede indenização por dano moral

11 Jul 2019

• 16:11 - MP apura casos de empréstimos consignados feitos sem consentimento em nome de indígenas
• 15:01 - Empresa envolvida em fraudes na Caravana da Transformação busca acordo para ressarcir danos
• 14:05 - Empresas culpam greve dos caminhoneiros e pedem recuperação por dívida de R$ 2,9 milhões
• 14:04 - Tribunal de Justiça dobra multa ao Sintep por voltar a impedir servidores de trabalhar
• 11:00 - MPE aciona prefeitura pedindo adequações de acessibilidade na Orla e no Parque das Águas
• 10:03 - Ministério Público denuncia policiais civis suspeitos de cobrar propina de R$ 1 mil

10 Jul 2019

• 16:42 - Banco indeniza ex-prefeita em R$50 mil por compensar cheques fraudados
• 09:46 - Ministério Público investiga médico com acúmulo de vínculos de emprego
• 09:23 - TJ desbloqueia barcos-hotéis e helicóptero retidos em dívida com primeira-dama

09 Jul 2019

• 10:25 - Médico que não cumpria carga horária é condenado e deve devolver dinheiro

08 Jul 2019

• 16:19 - MPE recomenda exclusão de teste de HIV para aprovados em concurso
• 16:00 - Paralisação das obras no Porto foi determinada por problemas na primeira fase, afirma prefeitura
• 09:51 - MPF aciona judicialmente Ibama, Dnit e União para fechar trecho da BR-158 que corta Terra Indígena

06 Jul 2019

• 11:50 - Em recuperação judicial, empresa de Mendes é autorizada a participar de licitação internacional

05 Jul 2019

• 17:28 - Justiça manda fazer desintrusão de terra indígena Jarudore, área com mais de 4 mil hectares
• 14:22 - Consórcio VLT recorre contra decisão que chancelou rompimento de contrato
• 12:25 - Juiz determina penhora de barcos e helicóptero de empresário para pagar primeira-dama
• 11:39 - PGE reconhece erro e desiste de ação para tirar Nadaf da Desenvolve MT; processo contra Eder mantido
• 10:03 - Juiz mantém bloqueio contra empresário em ação por desvios de R$ 9 milhões na ALMT

04 Jul 2019

• 12:37 - Ação pede exclusão de Eder e Nadaf da Desenvolve MT; ex-secretário aponta erro
• 09:34 - Justiça acata pedido de autofalência do Grupo Central da Moda

03 Jul 2019

• 11:05 - Processo contra ex-deputado por fraude é enviado para julgamento em Câmara Criminal
• 10:59 - Julgada improcedente ação de R$ 2 milhões contra ex-prefeitos de Várzea Grande
• 09:50 - Deputado Avallone e irmãos são investigados por fraudes ambientais reveladas na Operação Polygonum
• 09:21 - Ministério Público investiga servidora que acumulou cargos no Executivo e Judiciário

28 Jun 2019

• 14:56 - Cliente que teve carro roubado no supermercado Comper recebe R$ 10 mil de indenização

27 Jun 2019

• 11:20 - Botelho e Dilmar serão ouvidos em ação para anular projeto que retira do Indea fiscalização de recursos
• 10:51 - União Transporte deve pagar R$ 100 mil por morte de idosa que caiu de ônibus e teve pernas esmagadas
• 09:21 - STF julga ação entre MT e PA que discute posse de dois milhões de hectares nesta quinta

26 Jun 2019

• 16:50 - Sport Cars vende Land Rover alienada por R$ 170 mil e Justiça determina que empresa quite financiamento
• 14:40 - Joias de ex-esposa de Mauro Savi são penhoradas para pagar dívida de R$ 1,3 milhão
• 11:06 - MPE denuncia Silval, deputado e mais quatro pessoas buscando indenização de R$ 70 milhões
• 10:14 - Juiz não vê prova de dolo e nega bloqueio de R$ 11,7 milhões nas contas de Eder e mais seis
• 08:50 - Sociedade Beneficente Santa Casa notifica Estado para saber quanto tempo durará ‘intervenção'

25 Jun 2019

• 15:34 - Juiz condena oficial de Justiça que negociou mandados com advogados e partes de processos

24 Jun 2019

• 15:01 - Hospital de Cuiabá é condenado em R$ 70 mil por morte de criança após erro médico
• 14:01 - Prefeito e duas secretárias são afastados por suposta fraude em concurso
• 11:24 - Pedro Nadaf é alvo por enriquecimento ilícito em processo de R$ 5,4 milhões
• 09:44 - Comunidade terapêutica é acionada judicialmente para regularizar atendimento

23 Jun 2019

• 08:24 - TJ reverte decisão que determinava restituição de mercadorias retiradas da Central da Moda

21 Jun 2019

• 17:30 - Justiça determina audiência de conciliação entre governo e professores em greve
• 10:40 - Juíza marca audiência em ação contra Riva e Bosaipo por desvio de R$ 1,9 milhão
• 09:21 - Ministro do Supremo nega pedido de pensão a filho de juiz morto
• 09:01 - Tribunal de Justiça confirma autorização para corte de ponto dos professores em greve

19 Jun 2019

• 10:46 - Aplicativo Uber é condenado a pagar R$ 5 mil por atrasar viagem e fazer passageiro perder voo