Olhar Jurídico

Notícias / Civil

22 Out 2021

• 16:06 - Procurador muda parecer e pede manutenção de decisão administrativa que retirou Tofoli da Defaz
• 15:13 - Justiça mantém decisão que nega incluir PGJ em ação sobre compra de R$ 2 milhões em celulares
• 11:56 - Ação requer afastamento de prefeito por 180 dias e ressarcimento de R$ 16 milhões
• 09:52 - Ministra vota por negar recurso para rediscutir cassação de Selma Arruda
• 09:49 - Ministro Lewandowski mantém validade de ato do CNJ que proibiu auxílio-moradia a inativos do TJMT
• 09:45 - Afastamento sem qualquer definição de limite temporal é ilegal, aponta ministro

21 Out 2021

• 17:43 - STJ concede liminar e autoriza retorno de Sérgio Ricardo ao Tribunal de Contas
• 14:00 - Juiz condenado por vender sentenças não responde ação que tenta barrar aposentadoria
• 11:17 - Ex-secretário da Assembleia Legislativa é condenado por contratar esposa do sobrinho
• 10:50 - Acordo prevê pagamento de R$ 31 mil e livra ex-secretário de acusação por dano ao erário
• 09:47 - Ministra nega retirar de sessão virtual julgamento de recurso para rediscutir cassação de Selma

20 Out 2021

• 10:38 - MPF requer cumprimento de sentença para que Iphan e prefeitura protejam o Sítio Arqueológico Carne Seca
• 10:35 - Magistrado nega pedido de ex-esposa para desbloquear imóvel retido em nome de Nadaf
• 10:20 - Justiça nega recurso e mantém bloqueio sobre imóvel de Luciane Bezerra, delatada por ex-governador
• 09:15 - Acordo prevê aplicação de multa de R$ 2,6 milhões na Educação
• 09:00 - Magistrado marca audiência para ouvir Silval e Riva em ação sobre compra de vaga no TCE
• 07:15 - Ex-secretário vai pagar R$ 18 mil por permitir que servidores furassem fila e tomassem vacina antes de idosos

19 Out 2021

• 16:08 - Justiça cita delação premiada e libera cinco veículos de José Riva
• 08:35 - Processo e operação contra Emanuel miram irregularidades em contratações temporárias

18 Out 2021

• 17:17 - Justiça recebe ação de R$ 60 milhões contra Eder e Silval; Maggi se livra de acusação
• 15:15 - Justiça livra Afonso Dalberto e Pagot de condenação a ressarcimento em processo sobre fraude licitatória
• 14:09 - Réu que usava perfis falsos no facebook para aplicar golpe é condenado
• 10:55 - Justiça livra ex-chefe da defensoria de condenação a três anos e quatro meses de reclusão
• 10:30 - Juiz reconhece direito de ex-deputado receber pensão de R$ 25 mil e arquiva ação
• 10:00 - Justiça recebe ação e ex-secretário virá réu por supostas fraudes em licitação de ordenha mecânica

15 Out 2021

• 09:51 - MP aponta desmatamento ilegal e 'lavagem de gado' para investigar Guias de Trânsito Animal

14 Out 2021

• 17:50 - Justiça marca audiência presencial para ouvir menor em Cuiabá
• 14:34 - Justiça determina perícia em área de conselheiro suspeito de cometer crime ambiental
• 14:04 - Autoridades preveem para final de outubro retomada das visitas em presídios
• 13:59 - Taques aponta que MP se apoia em falsas colaborações e pede rejeição de processo sobre interceptações ilegais

13 Out 2021

• 19:35 - 'PEC da vingança' é represália à Operação Lava Jato, afirma MP em Mato Grosso
• 18:21 - Turin afirma que condenação de promotor é questão pessoal; PGJ nega reformulação de denúncia
• 14:34 - Ex-chefe do Gaeco e TV são condenados a indenizar desembargador Marcos Machado
• 11:35 - MPE investiga servidores e terceirizados da Saúde que recusam vacinação
• 11:19 - Magistrado defere compartilhamento de provas em ação sobre compra de vaga no TCE
• 10:50 - Ministério Público investiga danos ambientais ocasionados ao Parque Massairo Okamura
• 10:25 - MP aciona concessionária e requer regularização de trecho que oferece riscos à segurança
• 10:22 - Juiz não vê prescrição e mantém ação que cobra ressarcimento de R$ 16 milhões
• 09:15 - Jornalista presa por jogar bebida no rosto de policial ganha liberdade mediante tornozeleira e fiança

12 Out 2021

• 14:12 - Justiça determina que Estado e município forneçam medicamentos a mulher que vendeu pertences para custear tratamento

11 Out 2021

• 11:05 - MP ignora delação e pede condenação de Perminio por atos que travaram investigação
• 10:25 - Juiz marca audiência em processo sobre pagamento irregular para teleférico em Chapada

10 Out 2021

• 14:03 - Portadora de diabetes que vendia bens para comprar remédios consegue medicamentos na Justiça

09 Out 2021

• 07:15 - Justiça determina contratação de médico, enfermeiro e nutricionista para cadeia

08 Out 2021

• 10:54 - Justiça condena responsável por festival de Cururu e Siriri que não prestou contas
• 09:21 - TJMT nega pedido da prefeitura para travar troca do VLT pelo BRT

07 Out 2021

• 16:16 - Empresa da família Riva faz depósito de R$ 11 milhões e tenta se livrar de ação sobre fazenda supostamente comprada com propina
• 15:10 - Liminar suspende pagamentos por lote adquirido próximo ao rio Coxipó do Ouro
• 14:07 - Justiça condena réus por desvio de recursos destinados a obras de assentamento
• 11:01 - CNMP recoloca em pauta PAD contra promotor que investigou e processou Gilmar Mendes