Olhar Jurídico

Notícias / Civil

19 Mai 2019

• 16:46 - Empresa de terraplanagem é condenada a pagar R$ 40 mil a motociclista atropelado

18 Mai 2019

• 08:51 - Maquiadora vencedora do Miss Gay consegue mudar nome e gênero em certidão de nascimento

17 Mai 2019

• 15:14 - Justiça nega recurso e mantém demissão de ex-secretário da Secopa
• 14:40 - Juiz determina busca e apreensão de Mini Cooper de R$ 115 mil entregue à Sport Cars

16 Mai 2019

• 10:08 - Ministério Público aciona servidor da ALMT por progressão irregular de carreira
• 09:31 - Ministério Publico investiga Pedro Taques por três leis que concederam benefícios fiscais
• 09:31 - Juíza nega pedido de Bezerra e dá 15 dias para que pague mais de R$ 1 milhão por gastos com gráfica da Gazeta

14 Mai 2019

• 14:30 - Igreja vence ação contra Energisa por cobrança de R$ 38 mil em conta de luz

13 Mai 2019

• 17:11 - Juiz intima MTU a pagar R$ 1 mi após descumprir sentença por exigir reexame de usuários com gratuidade
• 15:40 - MP questiona acordo e notifica município a não efetuar pagamento R$ 12 mi por dívida da Sanecap
• 15:20 - TJ suspende recuperação judicial de Grupo Itaquerê ao ver irregularidade em pedido de empresário
• 14:08 - Justiça afasta prefeito por improbidade em obra de pavimentação
• 11:43 - Juiz recebe denúncia contra 8 por esquema de sonegação de R$ 839 mil de ICMS
• 10:35 - Empresa de Mauro Mendes participa de licitação sem apresentar certidões fiscais

10 Mai 2019

• 14:18 - Juiz proíbe que salário de servidora suspeita de vender CNHs seja alvo de desconto

09 Mai 2019

• 11:18 - Arcanjo escapa de condenação em processo de R$ 14 milhões por suposto esquema na Sefaz
• 10:46 - TJ mantém condenação à Avianca para que indenize irmãs que perderam velório após vôo cancelado
• 09:45 - Justiça arquiva ação contra ex-secretário suspeito de fraudes na Sema
• 09:15 - Sem perícia, MPE arquiva inquérito sobre obra da Copa do Mundo que custou R$ 2,9 milhões
• 08:55 - Juiz determina penhora de imóvel de Wilson Santos para pagar dívida de R$ 1,6 mi

07 Mai 2019

• 16:56 - Juiz condena Senai a indenizar ex-aluna que não teria recebido diploma por estar inadimplente

06 Mai 2019

• 14:54 - Juiz nega afastamento de Thelma e vereador em ação por uso de equipamento público
• 14:18 - Após massacres, MP instaura inquérito para combater violência nas escolas
• 10:20 - Zé do Pátio é absolvido, mas ex-prefeito acaba condenado por pagamento irregular de R$ 5,7 milhões
• 09:30 - Cidinho Santos é condenado e tem direitos políticos suspensos por fraudes na saúde

05 Mai 2019

• 14:15 - Justiça libera bem em ação na Sodoma após roubo e aguarda indenização

03 Mai 2019

• 15:29 - MPE consegue suspender contratação de empresa investigada na Operação Catarata
• 15:03 - Juiz homologa recuperação judicial de empresas de comércio de estruturas metálicas por dívidas de R$ 14 mi
• 14:54 - Juíza condena corretor a pagar R$ 100 mil por golpe em venda de imóvel
• 11:47 - Vereador é condenado por contratar preso para cargo comissionado e perde direitos políticos
• 11:13 - TJMT nega recurso de advogado contra rito que escolheu Guilherme Maluf para o TCE

02 Mai 2019

• 16:53 - Pedido de vista adia julgamento sobre rescisão do contrato para implantação do VLT
• 14:10 - Juiz homologa proposta de perícia para saber se houve fraude em mineradora de Mendes
• 10:37 - Ex-Superintendente do Incra em Mato Grosso é processado por descumprir decisão judicial

01 Mai 2019

• 10:01 - Ministério Público abre inquérito para investigar problemas estruturais no Parque Tia Nair
• 08:20 - Hospital Geral é condenado por ‘desligar’ rim de paciente em erro médico

30 Abr 2019

• 17:54 - Bebê prematura é transferida para UTI após bloqueio de R$ 145 mil dos cofres do Estado
• 10:26 - Juíza torna Riva e Bosaipo réus por desvios de R$ 4,2 milhões em factorings
• 09:39 - Justiça recebe ação, torna Fabris réu e bloqueia R$ 64 mil por improbidade

29 Abr 2019

• 14:02 - Auditoria aponta cobrança abusiva pelo Consórcio Metropolitano de Transportes
• 11:28 - Justiça autoriza perícia sobre relógio da Copa pago por Eder Moraes
• 10:58 - Juíza suspende audiência contra Wilson Santos por fraudes no Transporte
• 10:24 - Ministra determina que TJMT julgue novamente bloqueio contra Riva e Bosaipo

26 Abr 2019

• 18:01 - Ludio Cabral recorre de decisão que "barrou" intervenção da Santa Casa
• 16:10 - Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil por se recusar a realizar cirurgia bariátrica
• 11:15 - Justiça nega pedido de Lúdio que obrigaria Emanuel fazer intervenção na Santa Casa

25 Abr 2019

• 17:11 - Juiz condena ex-servidora em R$ 8,9 mil por não pagar conserto de carro após acidente
• 11:01 - Telexfree é condenada a restituir R$ 6,1 mil para investidora de Cuiabá

24 Abr 2019

• 15:30 - Justiça determina que cliente pode ter "nome sujo" mesmo se não receber boleto de dívida

23 Abr 2019

• 17:24 - MP pede garantia de acessibilidade em pontos de ônibus e adequações na MT-251