Olhar Jurídico

Notícias / Civil

28 Jan 2020

• 16:42 - Presidente do STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu
• 15:45 - Câmara de Cuiabá recorre para impedir reabertura de CPI contra prefeito
• 14:57 - Homem atingido por copo e garrafa em formatura do São Gonçalo recebe R$ 40 mil de indenização
• 11:19 - Procuradores que autorizaram doação de terreno público com 1.043 m² sofrem condenação
• 09:39 - Familiares de cantor morto acionam motorista em busca de indenização no valor de R$ 800 mil
• 09:18 - Justiça reverte decisão do Estado e garante à Ambev incentivos do ICMS até 2032

27 Jan 2020

• 17:57 - Homem é condenado a pagar R$ 10 mil por fazer empréstimo em nome de companheira antes de término

26 Jan 2020

• 14:00 - Justiça livra ex-secretário de bloqueio liminar estimado em R$ 800 mil

24 Jan 2020

• 14:55 - Ex-deputado sofre bloqueio de bens em ação por indicação de fantasma na AL e 'rachadinha'
• 13:20 - MP aciona médicos que não compareciam ao trabalho e pede indisponibilidade de bens
• 10:45 - Herdeiro de ex-deputado morto é incluído em processo que julga mensalinho na ALMT

23 Jan 2020

• 16:02 - Tribunal nega devolução de cachorro para mulher que se arrependeu de doação
• 14:45 - Aprovados em concurso dos cartórios realizado em 2013 promovem ato para cobrar posse
• 08:26 - Conselheiro afastado é alvo do MPE após receber diárias em excesso para evento na Europa

22 Jan 2020

• 18:20 - Justiça suspende construção de escolinha ligada a Ronaldo Fenômeno
• 17:10 - MPF acompanha obras de residencial do Minha Casa Minha Vida para minimizar deterioração

21 Jan 2020

• 15:30 - MT e empresa de delator acusado de superfaturar salas móveis buscam conciliação
• 15:30 - Ex-responsáveis pela Defensoria se tornam réus por pagamento ilegal de licenças e férias
• 14:32 - Justiça marca audiência com ex-secretários em ação por suposta fraude em licitação de Trincheira
• 14:10 - Publicações revelam cinco ações sigilosas envolvendo ex-governador e ex-presidente da ALMT
• 10:18 - Juiz nega bloqueio de R$ 162 milhões nas contas de procurador e empresários do transporte

20 Jan 2020

• 10:34 - Gol é condenada a indenizar passageira impedida de embarcar em voo
• 10:19 - Justiça condena banco a indenizar idosa indígena analfabeta por cobrança de empréstimo negado

17 Jan 2020

• 15:25 - MPE garante vagas já preenchidas em creches estaduais e marca data para novas matrículas
• 11:25 - Possas aponta economia de R$ 7,9 milhões e diz que pagou metade da dívida atualizada
• 10:50 - MPE investiga pagamento de R$ 7,9 milhões na prefeitura; Pinheiro diz confiar em equipe e apoia inquérito
• 09:51 - Desembargadores são indicados como testemunhas em ação por venda de sentença no TRE

16 Jan 2020

• 16:46 - MP entra com ação contra médico acusado de acumulação ilegal de cargos
• 14:28 - Ação no MPF pede anulação de sorteio do Residencial Nico Baracat III
• 11:32 - Dupla presa injustamente por receptação será indenizada em R$ 20 mil
• 10:22 - Ministério Público processa produtora rural e pede indenização de R$ 3,3 milhões

15 Jan 2020

• 17:01 - Promotor instaura inquérito contra digital influencer por divulgação e venda de falso remédio natural
• 14:50 - Ação que cobra programa de atendimento psicológico a policiais aguarda sentença
• 14:18 - Loja indeniza em R$ 6 mil cliente acusada de roubo durante compra
• 09:50 - Ministério Público investiga empresa que paga premiações a arquitetos
• 08:57 - Estado é condenado a indenizar em R$ 30 mil homem que teve dedo amputado após erro médico

14 Jan 2020

• 10:01 - MP investiga prefeitura após contratação da banda Chiclete com Banana por R$ 180 mil sem licitação

13 Jan 2020

• 17:27 - Município e concessionária são acionados para instalar 143 hidrantes
• 15:22 - Município é processado por manter lixão e pode pagar multa de R$ 5 milhões
• 15:15 - Desembargadora autoriza retomada de CPI contra prefeito

12 Jan 2020

• 08:00 - Nova lei pode trazer alterações sobre responsabilidade com animais e justificar pensão alimentícia

11 Jan 2020

• 14:00 - Advogada defende Lei da Alienação Parental, mas critica trecho que pode conceder guarda a abusador

10 Jan 2020

• 17:09 - Tribunal mantém indenização de R$ 35 mil e pensão a filho de detento morto em presídio
• 14:04 - Após rebater PSD, senadora cassada repete argumento contra pedido de Mendes para empossar Fávaro
• 11:37 - Selma afirma que PSD e Fávaro ameaçam autoridade constitucional do Senado ao pedir posse
• 10:17 - Acordos de leniência recuperam R$ 194 milhões desviados do Poder Executivo

09 Jan 2020

• 15:09 - Advogado comete erro e junta contrato de submissão sexual em ação contra seguradora
• 12:02 - TJ mantém indenização de R$ 10 mil por bala de borracha disparada contra estudante
• 10:12 - Ex-secretário é denunciado por irregularidades em contratos e pode sofrer condenação de R$ 1,8 milhão
• 09:03 - Juca do Guaraná promete acionar vereador Abílio por falsa denúncia