Olhar Jurídico

Notícias / Civil

31 Jul 2021

• 07:39 - Idosa que caiu e fraturou fêmur em casa realiza cirurgia após ação da Defensoria Pública

30 Jul 2021

• 16:46 - Juiz indefere pedido de ex-presidente da Fiemt para 3ª dose da vacina contra Covid
• 16:37 - Normativa da Funai que fragiliza proteção de terras indígenas está suspensa em MT
• 16:20 - Justiça exige pagamento de R$ 44 milhões em ação contra Riva e Bosaipo; delação cobre valor, garante defesa
• 14:29 - Justiça condena aplicativo de entrega a indenizar pizzaria que teve nome usado em golpe
• 11:15 - Trabalhador que sofreu descarga elétrica recebe R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos
• 10:10 - Delatado por mensalinho, ex-deputado se manifesta em processo e busca acordo

29 Jul 2021

• 16:22 - MPE processa Imobiliária Secolo por loteamento irregular que dá acesso ao rio Coxipó
• 15:03 - Ministério Público investiga falhas na ampliação e manutenção da BR-163
• 10:29 - Ex-secretário abre processos contra Wellaton por acusações em campanha
• 10:26 - Justiça dá 15 dias para fiscal de tributos pagar R$ 324 mil em ação sobre sonegação

28 Jul 2021

• 12:06 - TJMT reverte condenação de juíza acusada de desviar função de servidor
• 09:28 - MPE investiga pessoas que tomaram mais de uma vez 1ª dose de vacina contra a Covid
• 07:24 - MP recomenda que prefeito exonere secretária-adjunta e servidores por nepotismo

27 Jul 2021

• 15:30 - Juiz diz que crime chocou o país e mantém prisão de acusado de matar e arrancar coração da própria tia
• 14:07 - Juiz determina intimação do presidente da Câmara para esclarecimentos sobre a votação que aprovou a LDO
• 10:13 - Associação pede reajuste de auxílio alimentação aos juízes de Mato Grosso
• 09:17 - Justiça Estadual decreta falência da empresa TUT Transportes
• 09:11 - Justiça condena Saúde a executar medidas de prevenção de contaminação pela Covid-19
• 09:07 - Decisão que anulou efetivação de servidor sem concurso deve ser mantida, defende MPF

26 Jul 2021

• 17:01 - Tribunal barra decisão do TCE que suspendeu contratos de R$ 30 milhões com prefeituras
• 16:14 - Ação discute posse e propriedade de área supostamente invadida em Várzea Grande
• 15:12 - Liminar determina regularização imediata de atendimento às gestantes
• 15:10 - Juíza nega bloqueio em nome de Silval para pagar honorários reconhecidos na Justiça

25 Jul 2021

• 09:22 - Juiz penhora R$ 647 mil do Cuiabá Esporte Clube em ação de ex-esposa de sócio

23 Jul 2021

• 17:08 - Paciente com doença autoimune rara consegue na Justiça medicamento de R$ 14 mil a caixa
• 16:18 - MP requer regularização de atendimento a grávidas no prazo de 48 horas
• 14:40 - Justiça bloqueia carros em processo que tem Thelma como espólio de Dante
• 10:21 - Justiça mantém condenação de R$ 10 milhões por fraude em licitação na Educação
• 10:11 - Justiça determina retirada de invasores de Terra Indígena em Mato Grosso
• 09:31 - Das 181 liminares de saúde da Defensoria Pública deferidas entre maio e julho, apenas 38% foram cumpridas
• 09:27 - Decisão que negou regularização fundiária de imóvel na Amazônia Legal deve ser mantida, aponta MPF
• 09:22 - Ministério Público recomenda que promotores atuem para garantir volta das aulas em agosto

22 Jul 2021

• 17:03 - Fazenda de empresário substitui ordem de bloqueio no valor de R$ 5 milhões

21 Jul 2021

• 16:07 - Proprietária consegue na Justiça direito de não pagar duas vezes o mesmo imposto
• 15:44 - Silval Barbosa recorre para anular sentença que reconheceu calote em advogado eleitoral
• 11:15 - Servidor que não passou por concurso perde estabilidade na Assembleia Legislativa
• 10:19 - Naco oferece nova ação contra deputado Dilmar Dal Bosco e mais 18 pessoas

20 Jul 2021

• 17:00 - TJ anula recebimento de ação contra ex-prefeito acusado de permitir uso de terreno sem autorização
• 16:47 - Justiça recebe processo e torna réu servidor público que desviou R$ 117 mil em papel sulfite
• 16:32 - MPE pede bloqueio de R$ 407 mil contra ex-prefeito acusado de fraudar compra de toners e cartuchos
• 14:20 - STJ admite apreensão de CNH para garantir execução de sanção pecuniária
• 11:04 - Justiça nega liminar que buscava vacinar todos os trabalhadores de farmácias contra a covid-19
• 11:01 - Tribunal mantém decisão que suspendeu direitos políticos de Romoaldo por três anos
• 09:24 - Juíza vê perda de objeto e arquiva ação de deputado contra licitação de R$ 170 milhões

19 Jul 2021

• 17:41 - Juiz nega liminar que tentava priorizar vacinação de servidores do Detran
• 16:48 - Adolescente de 13 anos com traumatismo craniano grave consegue vaga em UTI após ação
• 16:42 - Advogado pede bloqueio em nome de Silval para pagar honorários reconhecidos na Justiça
• 09:39 - MPE aponta que Fabris se esconde de processo sobre mensalinho na ALMT

16 Jul 2021

• 16:19 - Rabaneda pede que OAB avalie ação contra fundão eleitoral no valor de R$ 5,7 bilhões