Olhar Jurídico

Notícias / Civil

16 Nov 2019

• 15:33 - Presidente da Gol critica 'indústria de processos' por atrasos e cancelamentos de voos: “Nos EUA não existe obrigação alguma”

14 Nov 2019

• 11:41 - MT é condenado a pagar 300 mil reais por dano moral e implementar 65 melhorias em hospital
• 09:54 - Zílio, Pedro Elias, Jandir Milan e mais dois são processados por fraudes de R$ 34 milhões

13 Nov 2019

• 09:26 - Ford é condenada a indenizar em R$ 100 mil proprietário de caminhão com motor fundido

12 Nov 2019

• 10:52 - Juiz determina que construtora pague aluguel a moradores de condomínio com risco de colapso
• 10:13 - Juíza homologa rescisão do Getúlio Grill e obriga pagamento de aluguéis que somam R$ 500 mil

11 Nov 2019

• 10:51 - Juiz nega suspender ação contra Arcanjo por suposto crime de peculato
• 10:18 - Juíza nega a primo de Deltan Dallagnol busca e apreensão de Mistubishi L200 vendida à Sport Cars
• 09:41 - Ministério Público investiga contrato de R$ 4 milhões ligado ao Samu
• 09:38 - Justiça mantém Zé do Pátio condenado em ação que suspende direitos políticos por cinco anos
• 09:15 - Ex-presidente da Câmara de Cuiabá e mais seis são condenados em processo de R$ 7 milhões
• 09:06 - Juiz marca audiência em processo contra Mendes que julga simulação para compra de apartamento de luxo

08 Nov 2019

• 11:32 - Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeita e servidores por irregularidades em pregão

07 Nov 2019

• 10:23 - Em recurso, consórcio tenta anular rompimento de contrato do VLT no STJ

06 Nov 2019

• 09:52 - MPE investiga se ex-secretários sonegaram informações sobre internações compulsórias no Adauto Botelho
• 09:30 - MPE denuncia ex-secretário de Estado por fraude que gerou prejuízo de R$ 869 mil

05 Nov 2019

• 15:44 - Tribunal de Justiça mantém liminar para livre concorrência no credenciamento ao Detran
• 11:14 - Sentença anula estabilidade e aposentadoria de ex-secretário geral da Assembleia Legislativa
• 10:30 - Justiça anula processo de R$ 12 milhões contra Eder Moraes e ex-deputado

04 Nov 2019

• 14:00 - Cidadão consegue desbloquear carro comprado de ex-deputado gravado por Silval
• 09:57 - Ministro Gilmar Mendes restabelece pensão de ex-governador
• 09:54 - MPE investiga irregularidades em repasse da Educação no último ano do governo Pedro Taques

01 Nov 2019

• 17:38 - Ministério Público propõe ação contra prefeita Thelma de Oliveira por desvio em contrato
• 16:31 - Nova ação do Ministério Público mira Silval, ex-secretários e construtora
• 09:39 - MT não manifesta interesse em participar de processo que pede ressarcimento de R$ 182 milhões

31 Out 2019

• 14:48 - Juíza anula estabilidade de servidora da ALMT que diz trabalhar desde os 13 anos

30 Out 2019

• 17:09 - Havan é condenada a indenizar cliente que teve caminhão roubado do estacionamento da loja
• 10:16 - Juiz questiona validade de ação que pede fim de verba indenizatória de R$ 23 mil paga a conselheiros do TCE

29 Out 2019

• 15:58 - MPE arquiva investigação sobre incentivos fiscais concedidos por Pedro Taques

28 Out 2019

• 15:29 - MP investiga Louvada após denúncia de despejo irregular de rejeitos na rede fluvial
• 10:59 - Ministério Público arquiva investigação sobre contratos de R$ 60 milhões na ALMT
• 10:41 - Sem poder trabalhar, mulher que teve perna esmagada por ônibus luta na Justiça por pensão
• 09:31 - Juiz arquiva processo que questionava orçamento de R$ 1 bilhão utilizado na Copa do Mundo
• 09:04 - Gol é condenada a indenizar clientes após transtornos em voo e cobrança exorbitante por excesso de bagagem

25 Out 2019

• 15:15 - TJ mantém condenação de R$ 200 mil a empresa de transporte após morte de idosa por sequelas de acidente
• 14:40 - Juiz desbloqueia imóvel de Eder Moraes para casal que comprovou compra de imóvel
• 12:02 - Decisão parcela sentença contra advogado condenado por 'infidelidade' em posto de combustível
• 11:55 - Justiça nega recurso de empresário e mantém nulo registro de área avaliada em R$ 29 milhões
• 10:23 - TJMT cria primeira Vara Especializada em Recuperação Judicial e Falência do Brasil

23 Out 2019

• 17:22 - Contra rodeios e vaquejadas, MPE propõe ação para barrar manejo de animais em eventos
• 09:35 - Empresa alvo da Operação Catarata pede bloqueio de R$ 3,6 milhões nas contas de MT
• 09:30 - Turma do STJ nega recurso que tentava restabelecer contrato do VLT

22 Out 2019

• 14:39 - Justiça obriga reforma em escola estadual com 1,2 mil alunos matriculados
• 11:47 - TJ mantém condenação a concessionária e fabricante após defeitos recorrentes em carro 0 km
• 11:15 - MPE investiga contratos com empresa que fornece almoços, jantares e coffe break
• 09:48 - MPE aciona ex-Secopa e construtoras em ação de R$ 9,5 milhões por falhas na Trincheira do Santa Rosa
• 09:45 - SportCars tem vitória na Justiça e consegue anulação de indisponibilidade de Mercedes
• 08:35 - Juiz nega suspensão de leilão de terras de Silval que foram ocupadas por invasores

21 Out 2019

• 15:54 - Mesmo com liminar, adolescente em trabalho de parto aguarda vaga em UTI há 4 dias
• 14:35 - Por prescrição, juiz extingue punibilidade de sócio de universidade acusado de falsificar seu diploma