Olhar Jurídico

Notícias / Civil

04 Dez 2020

• 15:02 - Juíza torna ex-secretário e mais 9 réus em ação, mas libera R$ 5,5 mi de empresa
• 11:03 - Governo aciona sindicato na Justiça contra bloqueio de ruas e “greve branca”

03 Dez 2020

• 17:23 - Promotor não vê irregularidade em contrato e arquiva representação de Abílio contra Prefeitura
• 16:56 - Promotor investiga Zé Carlos do Pátio por compra de equipamentos hospitalares por R$ 284 mil
• 15:26 - Juíza marca audiência sobre pedido de indenização de Emanuel contra Abílio por causa de vídeo
• 09:11 - Justiça estabelece prazo para regularização de cemitérios em Várzea Grande

02 Dez 2020

• 15:34 - Justiça cobra manifestação em ação de Abílio e Wellaton contra ex-secretário de Saúde
• 11:39 - Juíza aceita apólice de R$ 73 mi do Bradesco para quitar dívida de R$ 56 mi por multas do Procon

01 Dez 2020

• 17:11 - Justiça prorroga inquérito que investiga fraudes no Ganha Tempo e gerou bloqueio de R$ 6 milhões
• 11:09 - Justiça acata pedido e libera quatro lotes inicialmente bloqueados em nome de José Riva
• 09:18 - Acordo estabelece indenização de R$ 100 mil a familiares de vítima em acidente automobilístico

30 Nov 2020

• 17:56 - Desembargador mantém condenação de ex-vereador processado por nepotismo
• 15:24 - Justiça determina que Prefeitura refaça concurso que não reservou vagas para pessoas com deficiência
• 14:00 - Associação de Quilombolas alega que foi pega de surpresa e que não houve notificação referente a liminar
• 10:39 - Justiça desbloqueia terreno retido em nome de esposa de Gilmar Fabris
• 10:09 - Justiça recebe processo e torna réu ex-secretário acusado de fraude em contrato de R$ 9,4 milhões

29 Nov 2020

• 08:29 - Ações do Ministério Público questionam sistema de abastecimento de água de Tangará

27 Nov 2020

• 15:28 - Defensoria recomenda que Seduc não feche nenhuma escola antes da realização de audiência pública
• 09:24 - MPE investiga servidora acusada de acumular cargos e faltar trabalho na Saúde
• 09:11 - Por causa da Covid-19, Assembleia Geral de Credores é realizada virtualmente pela primeira vez em Cuiabá

26 Nov 2020

• 11:46 - Juiz determina desbloqueio de imóveis que eram de alvo de ação sobre esquema de R$ 7 mi
• 09:38 - Justiça autoriza desbloqueio de imóvel de ex-mulher de Silvio Corrêa

25 Nov 2020

• 15:22 - Justiça confirma liberação de 15 terrenos no valor de R$ 1,5 milhão retidos em nome de Eder
• 15:18 - MPF garante na Justiça propriedade da área do aeroporto de Barra do Garças à União Federal
• 10:18 - Sindicato processa Abílio e pede indenização de R$ 50 mil após insinuação sobre propina

24 Nov 2020

• 16:17 - Tribunal de Justiça mantém bloqueio de R$ 38 mi de ex-ministro
• 11:10 - Justiça mantém condenações de ex-servidores acusados por fraudes em folhas de pagamentos

23 Nov 2020

• 16:39 - Justiça homologa em R$ 30 milhões avaliação de fazenda que pertenceu a Arcanjo
• 16:31 - Após ameaças em fazenda, quilombolas vão recorrer para regularizar emissão de posse das terras
• 10:56 - Juiz autoriza desbloqueio de conta de investigada em ação por rombo de R$ 3 milhões
• 09:59 - Justiça nega pedido para impor sigilo em ação por fraude no Detran que gerou dano de R$ 1,017 milhão
• 09:39 - Juiz mantém em MT processos por mensalinho que miram Domingos Fraga e Luciane Bezerra

20 Nov 2020

• 11:04 - Juiz rejeita ação contra Fávaro por suposta omissão em inquérito sobre fazenda de Gilmar Mendes
• 09:10 - Justiça nega pedido de Nadaf por reintegração de posse de fazenda oferecida em delação

19 Nov 2020

• 16:18 - MPE pede R$ 1 milhão em ação contra shopping e Lojas Americanas por desabamento
• 10:03 - Afastamento de Sérgio Ricardo é mantido em ação sobre compra de vaga no TCE

18 Nov 2020

• 14:13 - Justiça concede liminar para que moradores de 2 municípios de MT não paguem pedágio
• 10:55 - Ex-secretário questiona competência e tenta travar ação sigilosa sobre mensalinho
• 09:37 - Ex-deputado estadual é processado por prefeitura que pede bloqueio de R$ 4 milhões

17 Nov 2020

• 10:52 - MPF irá investigar Zé do Pátio sobre possível irregularidade em contrato para combate à Covid-19
• 10:01 - Justiça dá 20 dias para delação de Riva ser anexada em mais de 20 processos
• 09:40 - Emanuel processa Abílio por danos morais e pede indenização de R$ 50 mil

16 Nov 2020

• 15:45 - Empresa de produtores rurais entra em recuperação judicial por dívidas de R$ 18 mi
• 09:22 - Imobiliária e construtora são condenadas a indenizar cliente após entrega de imóvel sem obras de saneamento

14 Nov 2020

• 10:04 - Liminar afasta e bloqueia bens de agentes prisionais por entrada de celulares em cadeia

13 Nov 2020

• 14:09 - Governador cumpre decisão judicial, reintegra servidor que confessou corrupção e recupera CNH e passaporte
• 09:05 - Juiz suspende CNH e passaporte de Mauro Mendes e secretário

12 Nov 2020

• 16:25 - MP processa Riva, Savi e Romoaldo por fraude de R$ 825 mil em licitação da TV Assembleia
• 10:21 - Juíza dá 20 dias para juntada de delação de Riva em três processos
• 09:18 - MP aciona 25 empresas de turismo para que garantam desconto a idosos