Olhar Jurídico

Notícias / Civil

03 Abr 2020

• 16:26 - MP instaura procedimento para fiscalizar políticas públicas de combate ao coronavírus em VG
• 14:08 - Ação pede que Governo do Estado forneça merenda escolar durante suspensão das aulas
• 10:54 - Ong questiona imparcialidade de juíza em ação que pode determinar retorno de Abílio

02 Abr 2020

• 17:34 - Juiz dá 72 horas para Câmara se manifestar em ação que pode reconduzir Abílio Junior ao cargo
• 16:43 - Ação exige medidas de proteção à população em situação de rua na Capital
• 16:42 - Juiz determina isolamento domiciliar de vice-prefeito com suspeita de coronavírus
• 15:30 - Juíza revoga despejo de Camisaria Colombo por causa de pandemia do coronavírus
• 11:30 - Juíza condena banco a pagar R$ 49 mil a cliente que sofreu golpe
• 11:14 - Juiz nega substituir bloqueio em ação por desvios de R$ 9 milhões na Assembleia Legislativa
• 09:49 - Juiz determina busca e apreensão de Land Rover de mais de R$ 130 mil entregue à Sport Cars
• 09:35 - Justiça garante UTI para paciente com grave problema respiratório

01 Abr 2020

• 15:46 - Professor com inaptidão física não pode tomar posse, decide juíza
• 10:31 - Juíza nega suspender ação contra Silval e Nininho sobre propina para concessão de rodovia
• 09:00 - Justiça desmarca interrogatório de ex-secretário delator em ação sobre crimes na Seduc
• 09:00 - Juíza encontra quantias 'ínfimas' e não consegue realizar bloqueio de até R$ 75 milhões

31 Mar 2020

• 17:31 - Aposentado que teve suspeita de Covid-19 consegue vaga na UTI após ação; exame deu negativo
• 15:27 - MP investiga prefeito por uso de maquinário público em área particular; veja vídeo
• 14:00 - Ex-esposa de delator tenta desbloquear imóvel após comprovar divórcio; liminar negada
• 14:00 - Justiça nega liminar que buscava impedir contratações de médicos sem concurso público
• 10:08 - Liminar autoriza funcionamento de industrias e retira limitação de postos de combustíveis
• 09:06 - Juíza condena frigorífico falido a pagar R$ 264 mil a ex-funcionários de unidade de Várzea Grande

30 Mar 2020

• 14:00 - AGU defende suspensão de decreto que proibiu transporte coletivo intermunicipal em MT
• 14:00 - Juiz marca audiência contra Pop, acusado de bancar programa de TV com dinheiro público
• 11:07 - Juíza não vê restrição para babás e empregadas domésticas e autoriza entrada em prédio
• 10:03 - Justiça declara indisponibilidade de até R$ 144 mil em bens de Romoaldo Júnior

28 Mar 2020

• 14:21 - MPE investiga possível nascente próxima a edifícios de alto padrão em Cuiabá

27 Mar 2020

• 16:25 - Defensoria aciona Governo de MT na Justiça para reverter abertura de shoppings e galerias
• 14:27 - Juiz garante atendimento presencial em agências bancárias de município
• 11:25 - Justiça arquiva ação de deputado contra Verba Indenizatória no TCE e secretarias de Estado

26 Mar 2020

• 16:31 - Justiça mantém Unic proibida de fazer reajustes em mensalidades
• 16:22 - Rota do Oeste é condenada a pagar R$ 62 mil a motorista que colidiu com pedaço de ferro em rodovia
• 14:39 - Após quatro anos, juíza condena Net a restabelecer linha e indenizar cliente por corte sem motivo
• 12:23 - MPE vê 'falsa impressão de normalidade' e entra na Justiça contra decreto que reabre comércio
• 11:25 - Proprietário de imóvel acusa inadimplência, mas juiz nega despejo de ONG de Mauro Savi
• 10:01 - Juiz nega pedido do Hospital Santa Rosa para voltar a realizar procedimentos eletivos
• 09:25 - Após juiz pedir comprovação de renda, Abilio paga custas processuais em ação que busca retorno à Câmara
• 09:24 - PM flagrado fraudando abastecimento de viatura é condenado e perde cargo
• 08:39 - Promotor investiga nomeação da diretoria do Fase por membros da Aprosmat e possível renúncia fiscal

25 Mar 2020

• 17:27 - TJ rejeita pedido de produtores que buscavam imunidade contra bloqueios em período de pandemia
• 15:27 - Justiça determina que devedores de pensão alimentícia cumpram prisão em casa por causa da Covid-19
• 11:31 - Loja que tenta recuperação judicial de R$ 1,8 bilhão será despejada de shopping
• 10:11 - Juiz determina que Energisa suspenda cobrança de R$ 5,9 mil a cliente com média de consumo de R$ 35
• 09:00 - Juiz bloqueia empresas, imóveis e carro em ação de R$ 805 mil contra acusada por morte de cantor

24 Mar 2020

• 16:38 - Juiz determina que Abílio comprove renda após pedir Justiça gratuita em ação que busca retorno à Câmara
• 16:23 - Juiz garante transporte coletivo mínimo para população de Rondonópolis
• 14:30 - Justiça barra parte de decreto contra o Covid-19 que impedia escoamento de soja em MT
• 10:38 - Juiz suspende ação de R$ 42 milhões para aguardar delação de Riva sobre 'máfia das gráficas'
• 10:24 - Justiça condena Agemed por negar custeio de tratamento de paciente com problemas respiratórios
• 08:57 - Romoaldo Junior é processado e pode sofrer bloqueio de bens por vender dois terrenos públicos

23 Mar 2020

• 16:00 - Juíza acusada de contratar 'fantasma' presta depoimento em ação