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Notícias | Civil

26 Abr 2024

• 15:09 - Policiais condenados por cobrarem propina após acidente terão que devolver R$ 230 mil ao Estado de MT
• 11:30 - Justiça constata venda e libera imóvel bloqueado em nome de ex-presidente do Detran
• 11:10 - Loja que cometeu ato de racismo em shopping e agrediu consumidor tem acordo de R$ 330 mil homologado
• 10:51 - MPE contesta 'prints' apresentados por Emanuel e questiona decisão que remeteu ações à Justiça Federal

25 Abr 2024

• 09:10 - Prefeitura sofre nova derrota no STJ e ministros mantém Emanuel proibido de atrapalhar implementação do BRT

24 Abr 2024

• 14:51 - MP denuncia vereador e dois servidores por ordenamento ilegal de despesa
• 13:57 - Filha diz que Satélite deixou casa no Belvedere para viúva e pede para não ser habilitada em processo sobre fraude
• 10:43 - MP responde juiz e aponta dolo de ex-secretário em suposta fraude de R$ 9 milhões na Saúde de Cuiabá
• 10:01 - Empresa que organizou São Paulo e Santos em 2014 é condenada a pagar R$ 213 mil pelos danos à coletividade
• 07:22 - Acordo com vítimas de acidente que matou 8 passageiros na BR-163 é discutido em audiência
• 06:54 - Câmara tem 10 dias para se manifestar em ação de Emanuel que pretende suspender comissão processante

23 Abr 2024

• 16:46 - Com R$7,7 milhões de créditos pendentes, grupo do agro em recuperação judicial corre risco de falir
• 11:15 - Desembargador nega prescrição e mantém ex-secretário réu em ação sobre desvio de R$ 8 mi da ALMT
• 11:08 - Emanuel entra com ação para suspender comissão processante na Câmara de Cuiabá
• 10:03 - Justiça Estadual libera terreno retido em nome de Riva após comprovação de venda
• 09:26 - Fachin vê liberdade de expressão e livra delegado de pagar R$ 20 mil por atacar o Ministério Público

22 Abr 2024

• 17:15 - Empresa de móveis de luxo tem R$ 833 mil bloqueados por descumprir contrato com empresário de Cuiabá
• 16:55 - Autora de assassinatos em Peixoto foi acionada por não pagar aluguel e "estragar" casa onde matou as vítimas
• 11:56 - Grupo familiar de produtores de Paranatinga entra em RJ por dívidas de R$78 milhões e apresentam credores
• 11:53 - Ministério Público investiga ausência de financiamento federal no Serviço de Residência Terapêutica de Cuiabá
• 11:31 - Viúva relata violência patrimonial e pede para não ser habilitada em processo contra ex-deputado falecido
• 11:24 - Ação sobre propina de R$ 5 milhões paga por Construtora a Silval entra na reta final antes da sentença
• 09:12 - Ministra rejeita novo pedido da prefeitura para 'cassar' obra do BRT em Cuiabá

21 Abr 2024

• 16:15 - Após ação da Defensoria, candidata consegue na Justiça antecipar colação de grau e tomar posse em concurso

20 Abr 2024

• 16:12 - Prefeitura quer embargar acordo que prevê pagamento de insalubridade aos servidores da Saúde; MP e Estado são contra

19 Abr 2024

• 10:33 - Credores aprovam plano e grupo consegue reduzir 80% da dívida de R$ 54 milhões
• 10:21 - MP vai buscar responsabilização de creche onde bebê de cinco meses morreu
• 10:05 - Justiça bloqueia R$7,9 milhões de herdeiros de pecuarista para pagar juiz aposentado no "Escândalo da Maçonaria"

18 Abr 2024

• 16:04 - Justiça dá cinco dias para Silval Barbosa pagar IPTU de apartamento no Jardim das Américas
• 15:00 - Juiz nega embargos de sindicatos rurais e mantém encerrado processo que Monsanto cobrava produtores indevidamente
• 10:59 - Justiça marca conciliação em processo que interventores chamados de 'nazistas' cobram R$ 450 mil de Emanuel
• 09:18 - Juiz suspende execuções contra conglomerado milionário de filho de senador por 60 dias
• 08:32 - 'Falou merda': associação do MP repudia ataques de vereador contra promotora durante sessão

16 Abr 2024

• 15:19 - Filho de Romoaldo é indicado para responder processos após falecimento do ex-deputado
• 13:44 - MPF arquiva investigação sobre suposto desvio de recursos praticado pelo Gabinete de Intervenção

15 Abr 2024

• 14:03 - Silval é processado por não pagar IPTU sobre apartamento de luxo no Jardim das Américas
• 09:47 - Terrenos de Blairo Maggi situados em condomínio no Manso são liberados pela Justiça
• 09:09 - Instituição acusa grupo familiar de usar RJ para dar calote de R$ 30 milhões e pede decretação de falência

14 Abr 2024

• 09:50 - Homem condenado injustamente em MT consegue cancelamento do registro criminal 5 anos após a condenação

12 Abr 2024

• 15:59 - Prefeitura é condenada a implementar pagamento sobre 45 dias de férias aos professores da rede pública
• 15:35 - Juiz determina perícia contábil em ação que mira Wilson Santos por dano de R$ 6 milhões aos cofres de Cuiabá
• 11:26 - Vereadora não comprova lesão e juiz mantém passagem de ônibus na capital em R$ 4,95
• 11:06 - Gabinete estadual pede que Emanuel seja condenado em R$ 451 mil por ter chamado interventores de 'nazistas'
• 08:29 - Com passivo de meio bilhão, grupo de bioenergia em recuperação derruba honorários de administradora judicial em 50%

11 Abr 2024

• 11:45 - Percival é condenado por improbidade e terá que devolver mais de R$ 180 mil aos cofres públicos
• 11:18 - Após tentar afastar atuação de vereadora na ALMT, Éder Moraes pode ser condenado mais uma vez

10 Abr 2024

• 15:48 - Conhecida por causar prejuízo bilionário em mais de 30 mil investidores, terra da 'Boi Gordo' vai a leilão por R$ 88 milhões
• 11:43 - Juiz manda Estado pagar adicional noturno de 25% a militares de MT
• 10:49 - TJ mantém cassação de prefeito afastado por trabalhar como médico em MT
• 10:21 - Juiz extingue processo de vereadora petista que tentava barrar criação de escolas militares em MT