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Notícias | Civil

03 Dez 2025

• 11:44 - Médica acusada de atropelar e matar verdureiro receberá indenização de R$ 30 mil após processar seguradora
• 11:24 - Justiça homologa laudo que reconhece insalubridade máxima a profissionais da saúde durante a pandemia
• 10:54 - Juíza nega liminar para bloqueio de bens em ação sobre superfaturamento de contrato rodoviário de R$ 108 milhões
• 10:23 - Confederação pede ao STF suspensão imediata de decreto que congela dívidas de consignados em MT
• 09:39 - Construtora entrega apartamento de R$ 2 milhões com defeitos de qualidade e é condenada a indenizar casal

02 Dez 2025

• 16:13 - TJ acata pedido de banco e ordena seguimento de cobrança de R$ 15,9 milhões contra o 'maior desmatador do Pantanal'
• 14:04 - Comerciante e viúva são condenadas por acusarem injustamente desembargador de esquema em inventário
• 13:35 - MPMT aciona município por descumprimento de medidas de proteção animal
• 08:52 - Juíza autoriza extração no celular de Renato Nery em ação que ex-desembargador cobra R$ 18 milhões

01 Dez 2025

• 11:48 - Malcom é condenado a indenizar cliente que teve braço quebrado por seguranças; desenhista perdeu o emprego após cirurgia
• 09:13 - Juiz mantém empresas condenadas a pagar R$ 35 milhões por falhas em programas sociais do Ser Família

29 Nov 2025

• 16:08 - MP insiste, mas TJ mantém improcedência da ação que acusava Emanuel de 'cabidão na Saúde'
• 15:54 - TJ nega recurso e condena distribuidora pagar dívida de R$ 354 mil à fábrica hospitalar

28 Nov 2025

• 15:35 - Banco é condenado por descontar indevidamente mais de R$ 50 mil em consignados de servidor
• 09:30 - Acordo de R$ 70 milhões e fazenda de Silval é homologado; Éder é condenado a restituir R$ 1,8 mi e perde os direitos políticos por 10 anos

27 Nov 2025

• 16:46 - Juiz mantém suspensão das eleições no CPA, determina regularização de associação e marca audiência
• 16:05 - Juíza obriga clínica de Cuiabá garantir atendimentos a pacientes com câncer após descredenciamento irregular
• 15:54 - Justiça proíbe Sicredi de promover cobrança dupla de juros em dívida e garante equilíbrio ao consumidor
• 11:30 - TJ mantém Havan condenada por acusar injustamente dois clientes de furto em Cuiabá
• 09:05 - TJMT mantém condenação da Energisa por falhas prolongadas no fornecimento de energia em MT

26 Nov 2025

• 16:50 - Empresa processa grupo por descumprimento em leilão de gado que movimentou mais de R$ 1 milhão
• 14:43 - TJ mantém Banco BMG obrigado a apresentar contratos consignados firmados com servidores em MT

25 Nov 2025

• 11:03 - Construtora é condenada por paralisar obra e não entregar imóvel à consumidora em Cuiabá
• 10:52 - Condomínio em Cuiabá registra Queixa-Crime contra três moradores e um protetor animal por espalharem fake news

24 Nov 2025

• 09:29 - 'Cacique do MDB', Bezerra aciona o STF e garante retroativos sobre aposentadorias de deputado e governador
• 09:15 - Tok & Stok paga quase R$ 200 mil de aluguel atrasado e se livra de despejo no Shopping Estação
• 08:45 - Ford e Saga são condenadas pelo TJMT a indenizarem cliente por defeitos em câmbio de carro zero KM

20 Nov 2025

• 11:07 - Morador denuncia maus-tratos e aciona Justiça após condomínio na capital ignorar ordem de cuidado aos gatos comunitários

18 Nov 2025

• 08:40 - Latam é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira menor de idade por atraso de 9 horas em voo

17 Nov 2025

• 16:52 - Ex-agente da Sefaz tem Civic 98 e Ford de 93 bloqueados para pagar acordo em esquema de R$ 2,5 milhões
• 09:43 - Justiça bloqueia bens de empresário e encarregado que desviaram R$ 10 milhões da Bom Futuro
• 08:47 - Obras do BRT e Hospital Universitário: edifício de luxo tem dois meses para desocupar área em Cuiabá
• 08:31 - Por R$ 617 mil em aluguéis atrasados, Justiça bloqueia R$ 1 milhão do Brasido

16 Nov 2025

• 15:58 - Justiça manda Ulysses Moraes apagar vídeo em que contesta idoso que votou em Lula
• 15:36 - Juiz nega justiça gratuita a homem que comprou carro da BYD por R$ 219 mil

14 Nov 2025

• 16:30 - Havan é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a clientes acusados injustamente de furto
• 16:00 - Após remessa indevida, juíza declina de ação que pede realocação de público da Stock Car
• 12:47 - Após vendaval destruir cobertura de arquibancadas, MP pede realocação do público nas corridas de Stock Car
• 12:00 - MP processa médico que acumulou cargos em duas cidades de MT e pede condenação e ressarcimento de R$ 1,3 milhão

13 Nov 2025

• 16:57 - TJ não vê risco a bancos e mantém decreto da AL que suspende cobranças nos consignados dos servidores
• 16:22 - Locadora é condenada por deixar família na estrada após bloqueio de carro alugado
• 15:05 - Bancos temem impactos na liquidez e acionam TJ para retomar cobranças nos consignados de servidores
• 11:15 - TRF proíbe Funai de atrapalhar turismo de comunidade e pesca esportiva em aldeia do Xingu
• 10:10 - Reeleito em 2020, Emanuel não paga produtora e é cobrado na Justiça para quitar R$ 2 milhões

12 Nov 2025

• 15:17 - TJ vê cerceamento de defesa e ordena perícia em esquema que desviou R$ 65 milhões em ICMS
• 14:30 - Barata no arroz: TJ nega pedido de empresa em recuperação e libera pregão para fornecimento de comida no HMC
• 10:38 - Justiça de Cuiabá garante direito de moradora circular com pets em áreas comuns de condomínio

11 Nov 2025

• 16:30 - Desembargador pede vista e adia julgamento sobre suspensão da concessão de rodovias em MT por superfaturamento
• 14:42 - Por inércia, juiz nega ação de sindicato contra terceirizados na Saúde Estadual; médicos são intimados em caso sobre o Samu
• 11:49 - STF vê possível rombo de R$ 380 milhões e mantém empresa habilitada para concessão de rodovias em MT