Olhar Jurídico

Notícias / Constitucional

08 Jul 2019

• 16:10 - TJ declara inconstitucional artigo que obrigava uso da bíblia em sessões de câmara municipal

29 Jun 2019

• 11:50 - Ministra Rosa Weber não reconhece decreto de calamidade financeira em MT

25 Jun 2019

• 14:19 - Justiça suspende lei que dispensava estudos de impacto para usinas de álcool e açúcar

24 Jun 2019

• 19:36 - Ministra obriga garantia da União em empréstimo de US$ 250 milhões

12 Jun 2019

• 17:45 - Justiça proíbe Sintep de impedir entrada de professores e alunos em escolas

22 Mai 2019

• 17:40 - TCE suspende aumento no salário de Emanuel Pinheiro e servidores de Cuiabá

15 Mai 2019

• 15:02 - MPF dá 15 dias para UFMT e IFMT informarem impactos causados pelo corte na Educação

08 Mai 2019

• 09:52 - Supremo nega medida cautelar em ação que poderia restabelecer prisão de Gilmar Fabris

03 Mai 2019

• 08:10 - Desembargador adota rito abreviado em julgamento da nova RGA e dá 10 dias para informações

02 Mai 2019

• 14:00 - PGR afirma que decisão da Assembleia que tirou Fabris da cadeia deve ser revista

01 Mai 2019

• 11:44 - Advocacia-Geral da União diz no STF que nova lei da RGA é constitucional

29 Abr 2019

• 09:15 - Supremo diz que Mendes pode parcelar proventos de aposentados e pensionistas

24 Abr 2019

• 18:11 - Desembargador nega liminar e mantém salários de aposentados escalonados

22 Abr 2019

• 12:20 - Ex-governadores e vices não precisarão devolver dinheiro recebido de pensão vitalícia; veja beneficiados

04 Fev 2019

• 20:08 - STF libera vaga de Humberto Bosaipo no TCE para escolha da Assembleia Legislativa

21 Dez 2018

• 18:02 - Justiça determina que Secid pague R$ 1,8 milhão à Engeglobal

28 Jun 2018

• 16:20 - STF decide que apenas procuradores de MT podem atuar para o Estado

25 Jun 2018

• 09:30 - MPF é contra polícia firmar acordo de delação: 'subordinada ao governo e sujeita as pressões'

12 Jun 2018

• 15:25 - STF envia à 1ª Instância denúncia contra Maggi e Sérgio Ricardo por venda de vaga no TCE

11 Jun 2018

• 10:47 - Ao STF, Estado alega 'ingerência' de ministra sobre R$ 190 milhões em duodécimos atrasados

07 Jun 2018

• 10:00 - Especialista aponta caminhos possíveis para julgamento de indígena que enterrou bisneta viva

24 Mai 2018

• 10:09 - Rui Ramos mantém escolta a Selma e pede que comissão reavalie necessidade de proteção

20 Mai 2018

• 15:31 - Restrição do foro privilegiado pode atingir todas as autoridades, avalia advogado

12 Abr 2018

• 17:00 - TJ torna inconstitucional lei que autorizou Estado a doar terreno de 29 mil m² à loja maçônica

06 Abr 2018

• 11:57 - Ministério Público aciona TCE para suspender 13º salário para vereadores de Cuiabá

05 Abr 2018

• 08:19 - STF nega habeas corpus a Lula e autoriza prisão 'provisória' de ex-presidente

03 Abr 2018

• 16:37 - Antonio Joaquim tem recurso negado pelo STF e continua sem aposentadoria

20 Mar 2018

• 17:23 - STF recebe denúncia contra Adilton Sachetti por crime de responsabilidade

16 Mar 2018

• 15:24 - STF julga como prejudicada ação movida por Valtenir Pereira sobre vaga na Câmara Federal

09 Mar 2018

• 18:22 - Emanuel Pinheiro admite inconstitucionalidade na nomeação de procuradores comissionados

19 Fev 2018

• 11:48 - TJ torna inconstitucional lei que regula serviços de micro-ônibus em Cuiabá

13 Fev 2018

• 10:43 - Estado considera 'incabível' intervenção federal em MT solicitada pela justiça e STF pede esclarecimentos

02 Fev 2018

• 14:36 - Justiça declara inconstitucional doação de 13 mil m² para construção de templo budista em Cuiabá

08 Jan 2018

• 13:56 - STF suspende inscrição de MT em cadastros de inadimplentes por gastos insuficientes na educação

05 Jan 2018

• 10:04 - Associação dos defensores vai ao Supremo pedir que Taques pague duodécimo atrasado

20 Dez 2017

• 15:30 - Advogado concorda com Mendes e diz que condução coercitiva reflete espírito inquisitivo e antidemocrático

15 Dez 2017

• 08:35 - PGR teme suspensão de ação no Supremo contra concessão de incentivos a atacadistas de MT

24 Nov 2017

• 14:15 - Parecer vê legalidade em lei que redefiniu limites de 36 municípios de Mato Grosso

23 Out 2017

• 15:35 - Chefe do TST pede 'equilíbrio', defende empresários mas lamenta "brasileiros que vivem no século XIX"

18 Out 2017

• 17:20 - MPT vê 'ilegalidade' em portaria do trabalho escravo, pede anulação e denuncia falta de recursos

12 Out 2017

• 08:25 - Impedida de entrar em refeitório com roupão, criança receberá R$ 10 mil de indenização

09 Out 2017

• 09:50 - Juiz leva deputados para inspecionar local onde Gilmar Fabris está preso

08 Out 2017

• 15:03 - Mediador “had hoc” pode solucionar conflitos fora dos tribunais

02 Out 2017

• 10:30 - STF mantém ilegal lei que doou 11 mil m² a Igreja Assembleia de Deus; sindicatos na mira

28 Set 2017

• 08:10 - Sistema de ar-condicionado comprado há 11 anos só será instalado agora em escola Estadual

22 Set 2017

• 16:21 - Após ser solto, secretário afirma que denunciará juiz ao CNJ e desabafa: “constrangimento ilegal”

05 Set 2017

• 09:02 - Após delação de Silval, PGR recebe do MPE representação que poderá extinguir Prodeic em MT

31 Ago 2017

• 15:40 - Após delação de Silval, PGR aciona STF contra concessão de incentivos a atacadistas em MT

20 Ago 2017

• 08:20 - Presidente da OAB quer auditar sistemas de escutas em Mato Grosso para evitar barriga de aluguel

09 Ago 2017

• 17:28 - Promotores rebatem críticas e chamam Gilmar Mendes de “sensacionalista”