A estrutura produtiva de um país determina suas taxas de crescimento e desenvolvimento internas, todavia, a relativa rigidez da oferta de bens e serviços, e, ainda, da capacidade ociosa existente e insistente têm sido a característica da economia brasileira nos últimos anos marcada por baixas taxas de crescimento do nosso produto interno bruto.

Em vista dessas baixas taxas de crescimento, teoricamente, afirma-se que a economia brasileira encontra-se em recessão; por outro lado, como aceitar esse diagnóstico recessivo se as taxas de desemprego são as mais baixas nesses mesmos últimos anos?

O fato concreto e completo é que reside, aí, nossa problemática econômica, pois, no âmago dessa questão profunda, algumas características contribuem para o processo de crescimento e desenvolvimento econômicos pouco duradouros e robustos, dentre elas: deficiente processo de formação de capital, baixa produtividade da mão-de-obra, insuficiência de uma classe empresarial efetivamente capacitada e dinâmica, inconsistência na distribuição de renda e falhas de governo graves na instituição das regras do jogo.

Por isso, apesar da satisfatória taxa de desemprego em níveis baixos, tais características da economia nacional atropelam e falseiam uma visão mais abrangente e inteligente sobre a leitura dessas estatísticas em relação ao nível de emprego e desemprego.

Ora, caso estivéssemos efetivamente em níveis de pleno emprego nosso crescimento não deveria ser mais robusto? Ou por outra, se as taxas de desemprego são tão pequenas, por que então elevar a taxa básica de juros da economia, via medidas ortodoxas ultrapassadas?

A resposta é simples: estamos vivendo, em verdade, em condições de pleno emprego precário e de subemprego desqualificado localizados e setoriais, daí a razão das baixas taxas de produtividade total, mesmo porque, é a produtividade que gera mais investimentos e não o contrário.

As causas dessa situação encontram-se descritas no parágrafo terceiro, desencadeadoras do ciclo de baixo dinamismo, a começar pelo deficiente grau de formação de capital, o qual termina em baixos níveis de produtividade, e baixos níveis de produtividade inibem o investimento, baixos investimentos reduzem a renda, reduzindo-se a renda, reduzem o consumo e a poupança (pública e privada), o que possibilita a recessão, além do perigo do intervencionismo messiânico, via endividamento mobiliário, fertilizante natural para a inflação.

Diante desse cenário real de estrutura produtiva com rigidez de oferta e questão conjuntural pós-crise inacabada há que se buscar ações planejadas, integradas e priorizadas no médio e longo períodos junto as desigualdades produtivas, além de repensar a abertura da economia nacional, sem confundí-la com mercado anárquico e instável; ações estas prudenciais e viáveis para superação do baixo dinamismo econômico e da péssima governança vigentes na atualidade.

Ernani Lúcio Pinto de Souza é Economista do Niepe/Fe/Ufmt, Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela Anpec/Naea/Ufpa e Conselheiro do Corecon-MT e do Codir/Fiemt.