Olhar Jurídico

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

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Desconfiando até de Deus

Autor: Arnaldo Justino da Silva

13 Set 2019 - 08:00

Na série televisiva intitulada "O auto da Compadecida", baseada nas obras do genial Ariano Suassuna, o Acusador é o Diabo, que não mede esforços para tentar condenar um pobre homem a passar a eternidade no inferno, o qual é defendido por Nossa Senhora Aparecida. A Santa representa, pois, o advogado.

Claro que ao contrário da visão de Suassuna, no mundo real, o promotor de Justiça é o anjo da guarda da coletividade, que acusa o estuprador, o latrocida, o homicida, o corrupto, enfim, os criminosos, pedindo para serem condenados a cumprir pena privativa de liberdade.

A sociedade tem a fidúcia no Ministério Público e confia que esse órgão seja o seu defensor. Mas, esses dias li notícia de que seis Procuradores da República, em protesto à decisão da Procuradora-Geral da República - PGR, Raquel Dodge, pediram exoneração da função de confiança destinada à auxiliá-la.

De acordo com a reportagem, veiculado no site Uol, tais representantes do Ministério Público Federal pediram o desligamento da função gratificada em protesto, porque teriam ficado descontentes com a decisão da chefe em arquivar uma investigação, decorrente da delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, por falta de provas contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e contra José Ticiano Dias Toffoli, ex-prefeito de Marília e irmão do presidente do Supremo.

Na ocasião escrevi para um grupo de amigos: os historiadores dizem que várias foram as causas que somadas resultaram na queda do poderoso império Romano, mas a principal delas foi a divisão interna. Há quem conclua que o inimigo externo não teria chances contra Roma, não fossem as disputas pelo poder travada entre os integrantes da alta cúpula daquele Estado.

Penso que temos que olhar mais para a história, com o intuito de evitar surpresas desagradáveis.

Na República democrática, para que se torne possível, de fato, o exercício da democracia e haja harmonia social, tem que ser respeitada a decisão tomada pelo servidor com atribuição para tal, no caso a PGR, pois senão, do contrário, daqui a pouco alguns iluminados estarão desconfiando das intenções até de Deus.

Em resposta, Milton, um grande Promotor de Justiça do Estado do Pará, concordando, sintetizou em palavras simples e de fácil compreensão:

Disse ele: - " ou seja, a água que afunda o barco é a de dentro, e não a de fora".

Realmente, caros leitores, a água que afunda o barco é a de dentro.

Penso que o promotor de Justiça deve ser um implacável acusador quando entender existir provas suficientes para tanto, mas também tem a obrigação de ser cauteloso com a honra alheia e o respeito aos direitos humanos, jamais uma máquina produtora de acusações inconsequentes.

Deve também respeitar as manifestações e decisões proferidas por quem a constituição atribuiu o poder para tanto.

Sabem por que? Porque do contrário, daqui a pouco estará desconfiando até de Deus.

Arnaldo Justino da Silva é Promotor de Justiça em Mato Grosso 
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