O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça que determine à pré-candidata à Prefeitura de Sinop, Mirtes Eni Leitzke Grotta, que retire de suas redes sociais todas as postagens relativas à última visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao município, em abril deste ano. A representação, assinada pelo Promotor Eleitoral Pedro da Silva Figueiredo Junior, aponta que Mirtes teria realizado propaganda eleitoral antecipada.

Leia também 
Botelho processa dono de perfil em rede social que insinuou sobre desvio de dinheiro

No documento, Figueiredo destaca que em 17 de abril, Mirtes “aproveitou-se da ocasião para fixar faixas nominadas em vias públicas”. Ela também participou de carreatas utilizando boné e camiseta nominadas “Mirtes da Transterra” e acenou para a multidão de pessoas que estavam em via pública, durante todo o trajeto do Aeroporto Municipal à Acrinorte.

Além disso, prossegue o promotor, ela utilizou fotos e vídeos de toda a carreata e fez postagens em suas redes sociais “fazendo, de forma explicita, alusão a sua pré-candidatura”. Sobre as faixas instaladas por Mirtes nas vias públicas, o promotor lembra que são proibidas até mesmo durante o período em que a propaganda eleitoral é permitida.

Para Figueiredo, a conduta de Mirtes se enquadra no que a jurisprudência classifica como propaganda eleitoral antecipada subliminar que, de maneira disfarçada, tenta deixar o nome do pré-candidato gravado na mente do eleitor. “As condutas praticadas pela representada facilitarão a propaganda eleitoral direta e explícita que virá no período permitido, época em que o eleitor terá a sensação de que já conhece aquela pessoa”.

Por conta da conduta de Mirtes, o MPE solicitou à Justiça a remoção, em um prazo de 48 horas, de todo o conteúdo publicado nas redes e, no mérito, que a pré-candidata seja condenada ao pagamento de multa, que pode variar entre R$ 5mil e R$ 25 mil ou do valor gasto na propaganda, se for maior que o máximo cobrado como multa.