Olhar Jurídico

Segunda-feira, 20 de maio de 2024

Notícias | Geral

CCJ sabatina indicado para o STF

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) inicia a sabatina do advogado Luís Roberto Barroso, indicado pela presidente da República Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de Carlos Ayres Britto.


O currículo de Barroso exibe a defesa de teses controvertidas, como a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a admissão de pesquisas com células-tronco embrionárias. Como procurador do estado do Rio de Janeiro, o constitucionalista também obteve vitória junto ao STF com a suspensão dos efeitos da Lei dos Royalties.

A indicação de Barroso também divide opiniões dentro da CCJ. Além do relator do processo e presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Anibal Diniz (PT-AC) fizeram elogios à escolha do advogado para o STF. Por sua vez, o senador Magno Malta (PR-ES) rejeitou seu nome e criticou sua atuação na defesa do aborto de anencéfalos e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As sala de reuniões da CCJ está lotada, com a presença de vários senadores, juízes e procuradores, além de familiares do indicado para o STF.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet