A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza nos dias 10 e 11 de junho o “Curso de Formação Inicial – Segunda Etapa e Curso de Formação para Magistrados em Direito Administrativo”. A capacitação, oferecida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, tem carga horária de 20 horas e está sendo feita para 50 magistrados.

O curso abordará os seguintes temas: atos administrativos: a questão do mérito e a atuação do poder judiciário; licitações e contratos: aspectos polêmicos; serviços públicos: a proteção aos usuários de serviços públicos regulados; servidores públicos: natureza dos vínculos e questão da acumulação dos cargos públicos.

O professor Henrique Ribeiro Cardoso irá ministrar o curso. Ele é promotor de Justiça em Sergipe, onde é lotado na Primeira Curadoria da Fazenda Pública, em Aracaju. É doutor e mestre em Direito, Estado e Cidadania, professor do programa de e pós-graduação stricto senso (mestrado) e da graduação da Universidade Federal de Sergipe.

A Esmagis realiza ainda nos dias 13 e 14 de junho (primeira turma) e nos dias 17 e 18 de junho (segunda turma) o “Curso de Formação Inicial – Segunda Etapa Continuada para Magistrados em Sentença Penal sob o prisma da Constituição Federal e da Reforma Processual”.

O curso, tanto na primeira, quanto na segunda turma, terá duração de 20 horas, sendo realizado das 8 às 19 horas. Ao todo são oferecidas 50 vagas para cada turma, sendo que o magistrado não pode participar dos dois cursos oferecidos. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de junho.

O objetivo deste curso é aperfeiçoamento dos magistrados que atuam na área criminal, para atualizar técnicas necessárias à elaboração da sentença criminal, considerando os princípios constitucionais, além de introduzir e reapreciar temas inerentes à sentença.

Este curso será ministrado pelo juiz do Estado da Paraíba, Euler Paulo de Moura Jansen, da Terceira Vara da Comarca de Bayeux-PB, especialista em Direito Processual Civil (PUC-RS) e em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins.