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Domingo, 28 de abril de 2024

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duro revés

Tribunal suspende reintegração de posse de fazenda ocupada por índios em Mato Grosso do Sul

Foto: Moisés Palácios/Futura Press

Tribunal suspende reintegração de posse de fazenda ocupada por índios em Mato Grosso do Sul
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, município localizado a 70 quilômetros de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, em decisão que representa um duro revés para os proprietários da área.

A fazenda foi ocupada por índios terena em protesto contra a demora na solução dos conflitos fundiários com fazendeiros locais. O desembargador federal José Lunardelli, em sua sentença,  determinou a suspensão da retirada dos indígenas até que a discussão sobre a posse da terra seja encerrada definitivamente na Justiça.

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Em síntese, a liminar  de Lunardelli suspende decisão da juíza federal substituta Raquel Domingues dos Santos, que havia determinado a reintegração de posse em até 48 horas depois que as negociações pela desocupação falharam.

A operação comandada pela Polícia Federal para cumprir a determinação da juíza resultou na morte de um índio terena no dia 30 de maio. Na tarde de ontem (4), durante nova tentativa, um índio foi baleado. No começo da conflito, um produtor rural de mais de 60 anos foi morto, fato que chamou atenção das autoridades federais.

A decisão do desembargador atende recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu mais tempo a busca de uma  pacífica. A liminar confirmou decisão do juiz de primeiro grau Jânio Santos, que suspendera a retirada dos indígenas do local enquanto o tribunal não se manifestasse.

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