Porta de entrada para as principais demandas do cidadão, as Ouvidorias dos Ministérios Públicos de todo o País ainda têm como principais desafios unificar os sistemas de tecnologia da informação e discutir mecanismos de aproximação com a sociedade, bem como sua estruturação, afirmou o presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, José Valdo Silva, em entrevista ao Olhar Jurídico.

O presidente participa em Cuiabá nesta quinta e sexta-feira (6 e 7) da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público. Segundo ele, cada vez mais há necessidade do Ministério Público, na qualidade de advogado e guardião da sociedade, ter um canal que possa fazer o cidadão, o seu controle.

“E é exatamente nisso que em sendo o MP o guardião, o cidadão tem que ter essa interlocução forte, essa face bem próxima e entender realmente qual o papel que Carta Cidadã de 1988 atribuiu ao Ministério Público”, salientou.

De acordo com o presidente, as demandas são as mais variadas possíveis, pois toda vida houve uma angustia do cidadão na busca pelos seus direitos fundamentais. “Nada melhor do que quando encontram esse espaço fértil para demandar, para sugerir, para criticar, para apontar algumas coisas que têm que ser mudado o rumo. Isso faz com que cada vez se tenha um processo democrático aprimorado”, afirma.

Para o José Valdo, a Ouvidoria promove junto aos Ministérios Públicos, na qualidade de defensores do Estado Democrático de Direito, o ‘controle social’ necessário e dá subsídios para que possam exercer sua função como determina a Constituição.

Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público se reúne em Cuiabá


Segundo informações do Ministério Público de Mato Grosso, de janeiro de 2012 a maio de 2013, a Ouvidoria do MPE recebeu 4.470 manifestações. Desse total, 3.264 foram referentes a denúncias, 714 reclamações, 400 solicitações, 35 sugestões, 22 elogios, 27 críticas e 8 não informado.

De acordo com o procurador-geral de justiça, Paulo Prado, muitas vezes o cidadão comum não consegue chegar até o promotor e acaba se utilizando a Ouvidoria como um canal também de denuncias. “Muitas vezes o cidadão não quer se expor, ou não sabe mesmo como fazer, e acaba denunciando por meio da Ouvidoria. Então ela é sim um canal direto nosso com a população, até para receber outros encaminhamentos”, afirmou durante a abertura do evento.

Entre as denúncias recebidas, 1.676 foram relacionados à defesa do Patrimônio Público, como nepotismo, desvio de recursos públicos, irregularidades em concursos públicos, entre outros. Foram registradas, ainda, denúncias envolvendo a defesa dos direitos coletivos ou homogêneos, como meio ambiente, lesão ao consumidor, ordem urbanística, educação, saúde, etc.

A Ouvidoria do Ministério Público recebe, examina e encaminha reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões de qualquer interessado sobre as atividades desenvolvidas pelos Procuradores e Promotores de Justiça, assim como dos servidores da Instituição. O atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, por telefone (127) ou pessoalmente, na Rua 04 S/Nº - Centro Político Administrativo - CPA - Prédio da Procuradoria Geral de Justiça – Cuiabá-MT. O contato pode ser realizado também por meio do site www.mpmt.mt.br.