Olhar Jurídico

Sábado, 27 de abril de 2024

Notícias | Constitucional

CCJ realiza terceira audiência sobre maioridade penal

Começou há pouco audiência pública da Comissão de Constituiçao, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a possível redução da maioridade penal. Os cidadãos podem participar do debate pelo portal e-Cidadania, Facebook, Twitter e Alô Senado (0800-612211). Com enfoque na maturidade e desenvolvimento mental do adolescente, este é o terceiro e último debate de um ciclo realizado por sugestão do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CCJ.

A audiência foi aberta pela orquestra Plena Harmonia, dirigida por um agente de reintegração social e composta por adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), localizado no final da Asa Norte, em Brasília.



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