Tem início nesta quinta-feira (20), às 9h, o Seminário Transparência na Justiça Federal: Alcance e Limites, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O objetivo do evento é promover a reflexão e a formação de massa crítica a respeito da transparência, seus limites e alcance e seu papel como instrumento essencial da comunicação institucional no âmbito da Justiça Federal.

A abertura será feita pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que representará o ministro Arnaldo Esteves Lima, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF, promotor do evento.

O seminário contará com a presença do ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, como palestrante, além dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, também como palestrante, Og Fernandes e Villas Bôas Cueva, como presidentes de mesa. Também participam, como presidentes de mesa, os desembargadores federais Sérgio Schwaitzer, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Mairan Maia, diretor da Escola da Magistratura da 3ª Região, e Mônica Sifuentes, do TRF da 1ª Região.

O primeiro painel do evento abordará uma das consequências polêmicas da transparência no Poder Judiciário: a exposição dos magistrados ao crivo da opinião pública. Participam da mesa de debates o ministro João Otávio de Noronha, o juiz federal Artur César de Souza, o advogado Paulo Roque Khoury e a advogada da União Priscila Seifert.

O significado do advento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) para a construção de uma cultura de transparência no país será um dos temas postos em discussão no segundo painel, que terá a participação do ministro Jorge Hage, do presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Inácio Magalhães Filho, e do pesquisador Fabiano Angélico, do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo.

Governo aberto

À tarde, o terceiro painel do seminário discutirá a participação brasileira no movimento mundial pelo governo aberto e a iniciativa do Poder Executivo de implementar a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos e o Modelo de Acessibilidade. Sobre este assunto, serão palestrantes a diretora de Programas da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Chaves, a diretora da InnovaGestão Consultoria em Informação, Neide De Sordi, e a diretora da Secretaria de Documentação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Lenora de Beaurepaire Schwaitzer.

Os desafios da inserção institucional nas redes sociais é o tema do quarto painel, que terá palestrantes especialistas como o professor Nino Carvalho, coordenador do MBA e pós-MBA em marketing digital da Fundação Getúlio Vargas, e o jornalista Murilo Pinto, assessor da Coordenadoria de Imprensa do STJ.

O papel da comunicação organizacional na promoção da transparência é o tema do quinto e último painel do evento, com a participação das palestrantes Míriam Moura, diretora de treinamentos da agência Oficina da Palavra, Márcia Maria Pachaly, coordenadora-geral do Departamento de Internet da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Roberta Bastos,
assessora de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal, e
Dione Tiago, coordenadora de jornalismo do Centro de Produção da Justiça Federal.

O evento é destinado a jornalistas, assessores de comunicação social, magistrados, dirigentes e servidores da Justiça Federal, acadêmicos e estudiosos do assunto, membros do Ministério Público, da advocacia e dos poderes públicos em geral. A entrada é gratuita e as inscrições podem ser feitas no local do evento. O auditório do CJF é localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), trecho 3, polo 8, lote 9, em Brasília. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3022-7071.

Programação

9h – Abertura
Ministro Humberto Martins
Superior Tribunal de Justiça

9h15 – PAINEL I - CASOS JUDICIAIS DE GRANDE REPERCUSSÃO E INFLUÊNCIA DA MÍDIA/OPINIÃO PÚBLICA NOS JULGAMENTOS

Presidente de mesa
Ministro Og Fernandes
Superior Tribunal de Justiça

Painelistas
Ministro João Otávio de Noronha
Superior Tribunal de Justiça
Juiz federal Artur César de Souza
Seção Judiciária do Paraná
Priscila Leal Seifert
Jornalista e advogada da União
Paulo Roque Khoury
Advogado e jornalista

11h15 – Intervalo para café

11h30 – PAINEL II - A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA

Presidente de mesa
Ministro Villas Bôas Cueva
Superior Tribunal de Justiça

Painelistas
Ministro Jorge Hage
Controladoria-Geral da União
Fabiano Angélico
Pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG)
Conselheiro Inácio Magalhães Filho
Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal

12h30 – Intervalo para almoço

14h30 – PAINEL III - A INFRAESTRUTURA DE DADOS ABERTOS E O GOVERNO ABERTO

Presidente de mesa
Mairan Maia
Diretor da Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3ª Região

Painelistas
Neide De Sordi
Diretora da InnovaGestão
Lenora de Beaurepaire Schwaitzer
Diretora da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Miriam Barbuda Fernandes Chaves
Diretora de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

15h40 – PAINEL IV - COMUNICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS: NOVOS DESAFIOS

Presidente de mesa
Mônica Sifuentes
Desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Painelistas
Nino Carvalho
Professor da Fundação Getúlio Vargas
Murilo Pinto
Jornalista e assessor da Coordenadoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça

16h30 - Intervalo para café

16h45 – PAINEL V - O PAPEL DA COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA

Presidente de mesa
Sérgio Schwaitzer
Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Painelistas
Roberta Bastos
Assessora de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal
Dione Tiago
Diretora do Programa de TV Via Legal, do Conselho da Justiça Federal
Miriam Moura
Diretora de treinamentos da Agência Oficina da Palavra
Marcia Maria Pachaly
Coordenadora-geral do Departamento de Internet da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

18h30 - Encerramento