Os órgão colegiados especializados em direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerraram nesta quarta-feira (26) os trabalhos do primeiro semestre. Juntas, a Primeira Seção, a Primeira e a Segunda Turmas julgaram 53.149 processos.
Primeira Seção
Presidida pelo ministro Castro Meira, a Primeira Seção julgou 5.230 processos. Desse total, foram 4.061 decisões monocráticas e 936 julgamentos em sessão, com a publicação de 981 acórdãos.
Foram julgados 288 recursos representativos de controvérsia (recursos repetitivos) e 65 processos estão aguardando julgamento nessa condição. Em sua última sessão de julgamento como presidente do colegiado, o ministro Castro Meira agradeceu o empenho de todos os ministros para que as sessões transcorressem da melhor forma e com a maior celeridade possível.
O ministro Humberto Martins, que será o próximo presidente da Primeira Seção, a partir do próximo dia 5 de agosto, elogiou o desempenho de Castro Meira na presidência, destacando sua competência, humildade e sensibilidade. Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o presidente do colegiado é “um padrão e um espelho”.
Primeira Turma
Durante o primeiro semestre, até o dia 24 de junho, 30.359 processos foram distribuídos para a Primeira Turma. Foram 19.797 julgados, 5.030 em sessão e 14.767 de maneira monocrática.
A turma é presidida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho e é composta ainda pelos ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina.
Segunda Turma
A Segunda Turma julgou 45% mais processos que os distribuídos no período. Foram julgados no total 28.122 processos, e distribuídas 19.346 novas causas. Em sessão, os julgamentos somaram 8.263 processos. Os ministros decidiram individualmente 19.859 casos. O total de julgamentos no semestre equivale a 52% dos julgados em 2012.
A sessão da última terça-feira (25) marcou o início da presidência do colegiado pelo ministro Mauro Campbell Marques. Ele sucede o ministro Herman Benjamin e ficará na função por dois anos.
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