Olhar Jurídico

Segunda-feira, 29 de abril de 2024

Notícias | Civil

RISCO PARA PASSAGEIROS

MPF abre inquérito para apurar supostas falhas e impropriedades em aeroporto de Rondonópolis

Foto: Reprodução

MPF abre inquérito para apurar supostas falhas e impropriedades em aeroporto de Rondonópolis
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar supostas “falhas estruturais e impropriedades procedimentais” que podem colocar em risco a integridade dos passageiros que utilizam serviços do aeroporto Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis (210 km de Cuiabá).

O MPF já conduzia um procedimento administrativo sobre o caso desde o ano passado, mas abriu inquérito por conta da necessidade de maior prazo e de mais diligências, além da complexidade do tema.

MPF abre inquérito para apurar atuação de funcionários da Passaredo em MT
MPF-MT apura suposto superfaturamento em convênio para aeroporto

Em portaria assinada no último dia 21, a procuradora da República Marcia Zollinger citou que “a adequada prestação de serviços aeroportuários é tarefa atribuída à União”. O aeroporto, que fica a 16 quilômetros do centro de Rondonópolis, é considerado uma possível alternativa ao de Várzea Grande.

A procuradora também considerou que “compete à Agencia Nacional de Aviação Civil, autarquia federal, regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária”. Ela não mencionou mais detalhes. Até 2012, o aeroporto municipal contava com quatro voos por dia e quatro mil passageiros por mês.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet