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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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Membros do Judiciário são homenageados

Os juízes Ramón Fagundes Botelho, Jamilson Haddad Campos e Raul Lara Leite foram homenageados com moções por conta do trabalho prestado em prol da sociedade de Mato Grosso. Os três juízes foram reconhecidos por implantação pela divulgação do judiciário, proteção de mulheres vítimas de violência e ainda por atender efetivamente aos anseios da população.

Ramón Botelho, juiz responsável pela comarca de Poconé, foi reconhecido por conta do pioneirismo em aderir o projeto Judiciário na Escola, realizado pela Corregedoria Geral de Justiça. O projeto integra a Meta 4 de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento sobre funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaço público.

Seguindo o projeto, o juiz recebe os estudantes e faz com eles um tour pelas dependências do fórum local, mostrando o gabinete do juiz, a sala de audiência, o plenário do Tribunal do Júri, a sala dos oficiais de Justiça, a sala de conciliação do juizado especial e a central de distribuição. “Deu para perceber que as crianças não tinham nem noção da importância do Poder Judiciário, que existe para resguardar os direitos fundamentais do cidadão”, comentou o magistrado à época. A moção de congratulação foi aprovada pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

A mesma Casa também concedeu moção de congratulação ao juiz Jamilson Haddad Campos, que atua como auxiliar na Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Cuiabá. O magistrado vem realizando audiências de admoestação com pessoas que respondem a delitos praticados contra membros da família do sexo feminino.

A medida além de funcionar como uma forma complementar de segurança para as vítimas, também conscientiza o agressor de seu direito a liberdade, ressaltando a cultura da não violência, bem como seus deveres de cumprir as medidas protetivas. Ele é alertado ainda, de que uma vez descumpridas poderá voltar a ser decretar a sua prisão. Somente após esta conscientização é que é expedido o alvará de soltura.

O juiz Raul de Lara Leite, da comarca de Caminápolis, também foi agraciado. Ele recebeu uma moção de aplausos da Câmara de Vereadores em reconhecimento aos trabalhos prestados em prol do município. De acordo com o executivo local, esta é a primeira vez que a justiça se faz efetiva na cidade, “com a presença diária de um magistrado, que reconhece e vivencia os anseios, as necessidades e as súplicas da comunidade, aproximando a sociedade cada vez mais de uma efetiva e célere prestação jurisdicional”.
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