Encerra amanhã (15 de agosto) as inscrições para o curso de Direito Constitucional oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) aos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As aulas serão realizadas nos dias 2 e 3 de setembro, das 8h às 19h na Escola dos Servidores. São ofertadas 45 vagas.

Para participar, o magistrado deve enviar a ficha de inscrição e o termo de participação para o e-mail: esmagis@tjmt.jus.br ou esmagis.cursos@tjmt.jus.br, enviar via fax para o telefone 3617-3844, via sedex, ou ainda protocolar pessoalmente na própria escola. Terão prioridade os magistrados que no primeiro semestre deste ano não participaram de qualquer evento promovido pela escola.

O curso será ministrado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fernando Leal, que é mestre em direito público pela Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) e doutorando em direito pela Christian-Albrechets-Universitat zu Kiel, na Alemanha. No período serão abordados temas como jurisdição constitucional, interpretação, aplicação da constituição e teoria dos princípios e ponderação e princípios aplicáveis à administração pública.