Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Geral

Procurador-chefe da instituição em Pernambuco explica equívocos envolvendo a prática

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, falou nesta quinta-feira (15) sobre os mitos existentes em torno do trabalho infantil. Durante o 1º Fórum de Cidadania dos Correios, ele citou os dez principais equívocos envolvendo a prática, como o de que o trabalho molda o caráter e afasta as crianças das drogas e do crime.

Ele lembrou também que a infância é tempo de formação física e psicológica; tempo de brincar e de aprender. “O trabalho precoce deforma e subtrai uma fase essencial da vida, com sequelas irreversíveis. Além disso, impede a frequência escolar e prejudica a formação da criança. O direito de aproveitar a infância é irrenunciável e inalienável.”

O juiz João José Rocha Targino, da 9ª Vara de Família e Registro Civil de Recife, também participou do fórum. Ele falou sobre o projeto social Orquestra Cidadã Meninos do Coque.
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