O Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) vai acompanhar o impasse envolvendo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e um advogado que teria sido chamado de “bicha” durante uma sessão plenária naquela Corte.

No fim da tarde desta segunda-feira (19) aconteceu uma reunião entre a diretoria da OAB/MT, do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, e Comissão de Direito Eleitoral com o advogado de uma das partes que teria sido alvo de suposta ofensa por parte do magistrado.

O desembargador Juvenal Pereira relatou que na data da sessão, em 11 de julho, ao trocar mensagens com amigos pelo wattsapp (aplicativo de comunicação via celular) teria comentado em tom de brincadeira a respeito dessas pessoas sem saber que o microfone ainda estava ligado.

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“A sessão de julgamento já estava encerrada e estávamos aguardando porque tinha que trocar o sistema. Não entendo porque depois de um mês e três dias surgiu essa história. Quem viu sabe que não está contextualizada a alegada ofensa. Porque prejudicar a mim ou a instituição? Sempre defendi a presença do advogado nos processos eleitorais, na prestação de contas antes de sua entrega; sempre prezei pelo bom atendimento a todos”, pontuou.

Os advogados Rodrigo Cyrineu e Ademar Silva são patronos de uma das partes do processo que estava em julgamento no dia do alegado ocorrido. Ademar Silva observou que apesar de não estar na sessão recebeu ligação de um meio de comunicação informando que ele teria sido alvo da ofensa, assim como seu sócio. Já Rodrigo Cyrineu estava na sessão e relatou que também foi procurado pela imprensa sobre a alegada ofensa, mas afirmou que não houve tal fato.

Diante das explanações, o presidente do TDP, Luiz da Penha, informou que reunirá todas as informações necessárias para a elucidação do caso.

Polêmica

O desembargador Juvenal Pereira da Silva, em entrevista na manhã desta segunda-feira (19), admitiu ao Olhar Jurídico que a gravação em que aparece dizendo “fala pro Breno já ir colocando os ofícios, encaminhando, convocando, porque esse pessoal virou o sarna com esse ‘advogadozinho bicha’ aí", é dele, mas garantiu que não se referia ao advogado Wellington Cardoso Ribeiro, que atua na cidade de Brasnorte (627 km de Cuiabá).

Conforme o Olhar Jurídico já revelou, o advogado Wellington Cardoso Ribeiro pretende mover uma ação por danos morais contra o desembargador Juvenal Pereira da Silva, por entender que o magistrado o ofendeu publicamente durante sessão naquela Corte.

O sistema de gravação do plenário captou o presidente proferindo as seguintes palavras. “Fala pro Breno já ir colocando os ofícios, encaminhando, convocando, porque esse pessoal virou o sarna com esse ‘advogadozinho bicha’ aí”.

Ribeiro informou que lamenta o ocorrido e que, desde então, se tornou motivo de piada, chacota e que foi ridicularizado de maneira irreparável. “Eu achei que era um servidor que estava falando, o que já seria trágico, mas depois que percebi que era o presidente da casa eu fiquei mais espantado. É vergonhoso o presidente de uma corte se comportar dessa maneira. Eu estava trabalhando, atuando e fui humilhado publicamente. Exijo uma retratação pública e vou mover uma ação contra o presidente sim”, afirmou.

Ouça a gravação aqui

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