O Fórum da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá) é a mais nova unidade judiciária do Estado a contar com a Sala de Depoimento sem Dano. Instalada na última sexta-feira (16 de agosto), o local será utilizado por crianças e adolescentes vítimas de violência, seja ela física, sexual ou psicológica, para prestar depoimento sem sofrer qualquer tipo de exposição. O depoimento é gravado, evitando novas situações de dor e constrangimento aos quais as vítimas são expostas ao se falar do abuso sofrido.

“Na sala de depoimento especial a criança será ouvida por psicóloga ou assistente social que atuará como facilitadora, em um ambiente acolhedor. A nova técnica tem por objetivo que o depoimento do menor em juízo seja prestado de forma menos danosa, em ambiente favorável e por um profissional preparado para a tarefa, tornando, assim, o depoimento mais tranquilo para as crianças”, salienta a juíza diretora do Fórum, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

As audiências ocorrem normalmente com a presença do juiz, promotor, advogados e as partes envolvidas, contudo, a vítima da violência fica nesta sala reservada, evitando relatar seu drama na frente do agressor. No local a criança ou adolescente permanece acompanhada de uma psicóloga ou assistente social, que faz as perguntas formuladas pelo juiz, promotor ou advogado. Tudo é transmitido para a sala de audiências.

Os materiais eletrônicos que interligam por áudio e vídeo a sala de audiência à sala de depoimento foram encaminhados para Sorriso em uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A instalação dessa sala segue a Recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça, que solicitou aos tribunais a criação de serviços especializados para crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

Também participaram da cerimônia de inauguração o juiz da Infância e Juventude, Rhamice Ibrahim Abdalla; o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu; o prefeito Dilceu Rossato; além de representes da OAB, Defensoria, Promotoria, servidores da Justiça e colaboradores.