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Corregedor da PGE critica excesso de zelo do MP com VLT

10 Ago 2012 - 12:30

Da Redação - Julia Munhoz e Jonas da Silva

Foto: Jonas da Silva / OD

Corregedor da Procuradoria Geral de Mato Grosso - José Vitor Gargaglione

Corregedor da Procuradoria Geral de Mato Grosso - José Vitor Gargaglione

O corregedor da Procuradoria Geral de Mato Grosso, José Vitor Gargaglione, considerou como um excesso de zelo por parte do Ministério Público (Federal e Estadual) a ação civil proposta que resultou na suspensão do contrato e repasses referentes as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) realizadas pelo Governo do Estado.

"Classifico essa ação como mais um dos atos do MP decorrentes da sua função de investigar. Mas houve excesso de zelo”, afirma.

No ponto de vista do corregedor, o MP deixou de juntar na ação o contrato, que é considerado elemento principal no processo. “Estas questões não foram levadas em consideração e a mais importante é que o contrato não foi colocado nos autos”, afirmou o advogado durante entrevista ao Olhar Jurídico.

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Gargaglione ressalta ainda que o MP incluiu algumas comparações feitas pela imprensa quanto aos custos do VLT e BRT, que, para ele, são inconsistentes. “São comparações antijurídicas e frágeis não podemos basear em comparações, quando existe um contrato que deve ser cumprido”.

Nessa quinta-feira (09) o juiz da 1ª Vara Federal Julier Sebastião da Silva marcou uma audiência para ouvir as argumentações do Governo do Estado. Na decisão ele convocou o secretário de Fazenda (Sefaz), Marcel de Cursi, e o secretário extraordinário da Copa (Secopa), Maurício Guimarães, antes de se manifestar quanto ao requerimento da PGE em reverter a decisão que suspendeu os trâmites do VLT.

De acordo com o corregedor da PGE a postura adotada pelo magistrado Federal foi acertada. “Foi corretíssima, pois ele vai ter mais elementos mais elementos para decidir”, ponderou.

Diante das argumentações do MP quanto ao não cumprimento das obras no prazo previsto e altas tarif as, José Vitor foi taxativo. “Existe um contrato e se não for cumprido no prazo vai ter penalidade e a empresa é a maior prejudicada".

Opinião pública

José Vitor avalia que a população é favorável ao VLT atualmente pelo fato de visualizar as obras em andamento, com abertura trincheiras e instalações físicas iniciais do modal. Antes, diz, ela era cética por saber apenas de projetos. Ele até lança o desafio de que se for feito uma enquete é possível identificar a maioria a favor do investimento e obra.

Fora o efeito de infraestrutura necessária para a mobilidade urbana na região metropolitana de Cuiabá, o corregedor listou o modal como impacto futuro para dinamizar a economia de Várzea Grande. "O VLT vai tirar Várzea Grande do limbo. Vai criar um 'boom' imobiliário, uma nova perspectiva para a cidade", prevê José Vitor Gargaglione.

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