A Vara Especializada de Direito Agrário de Cuiabá realizou um mutirão na região de Aripuanã (1002 km de Cuiabá) para resolver conflitos agrários, entre pequenos produtores rurais, madeireiros e seringueiros da região. A equipe, coordenada pela juíza titular da Vara, Adriana Coningham, contou com o apoio do Comitê Estadual de Conflitos Agrários, a Defensoria Pública (Núcleo Fundiário) e a Ouvidoria Agrária Nacional.

A equipe visitou áreas de manejo onde as cooperativas desenvolvem suas atividades no município de Juruena, para ver in loco as experiências bem sucedidas que podem servir como exemplo para resolver conflitos em outras regiões. A magistrada realizou ainda inspeções e fez oito audiências em processos de conflitos coletivos possessórios, sendo que a maioria deles resultou em acordos.

Entre as audiências de conciliação que terminaram em acordo está a realizada entre seringueiros e madeireiros, que há anos tratavam uma luta jurídica pelo direito de explorar uma determinada área de floresta. Os primeiros exerciam a atividade extrativista sustentável desde 1952 e acabaram, com a exploração do manejo florestal feito pelos madeireiros, sendo expulsos da área. Sem alternativa de renda as cerca de 20 famílias que viviam do extrativismo, passaram a residir na cidade, enfrentando sérias dificuldades.

Na audiência as partes entraram em um acordo. Os autores da ação se propuseram em adquirir uma área de 250 hectares, para que os seringueiros possam construir uma cooperativa para viabilizar o beneficiamento da atividade extrativista.

Ficou estabelecido que depois de homologado o acordo a associação e seus associados renunciariam o eventual direito de exercer a atividade extrativista na área dos madeireiros, se comprometendo a não ocupar mais o local, reconhecendo a posse exclusiva dos autores sobre ela.

Em outro processo, pequenos lavradores que ocuparam irregularmente uma área particular se propuseram comprar o imóvel. O proprietário, por sua vez, mostrou interesse em vender a área por um preço menor que o praticado no mercado e o acordo foi homologado. Os lavradores se comprometeram em buscar o crédito necessário para efetuar o pagamento.

“Foi a primeira vez que fizemos esse trabalho in loco. Gostei muito da experiência, achei que o resultado foi excelente, pois indo até o local do conflito, conhecendo a realidade das pessoas fica mais fácil fazer o acordo”, garante a juíza que já se prepara para pegar a estrada outra vez. “Estamos organizando para realizar um mutirão semelhante na região de Confresa”.

Maria da Penha – Durante a viagem a juíza, que já atuou durante três anos na Vara de Violência Doméstica, aproveitou a oportunidade para falar sobre a Lei Maria da Penha para as mulheres que vivem em assentamentos rurais. “Elas ficam em áreas distantes e nem sempre têm acesso à informação, por isso aproveitei para falar sobre o assunto, pois a violência doméstica está em todos os lugares e as mulheres precisam saber dos seus direitos”, destacou a magistrada, que além da palestra distribui panfletos confeccionados pelo Cemulher.