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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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recurso negado

TJ decide que empresária de MT vai a júri popular por duplo assassinato em disputa de terra

Foto: Reprodução

TJ decide que empresária de MT vai a júri popular por duplo assassinato em disputa de terra
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (25), decidiu que a empresária Mônica Marchett, que é proprietária da empresa de agronegócios “Sementes Mônica”, vai a júri popular por homicídio qualificado e formação de quadrilha.  Ainda não há data definida para o Tribunal do Júri.

Ela é acusada de ter mandado matar os irmãos Brandão Araújo Filho e José Carlos Machado Araújo, em Rondonópolis, há 14 anos e 13 anos respectivamente, por causa de disputa de terra. A família de Mônica e das vítimas travava briga na justiça por um imóvel rural. 

De acordo com a denúncia, os pistoleiros ex-PMs Célio Alves e Hércules Agostinho foram contratados pela denunciada e seu pai, Sérgio João Marchett, para matar os irmãos Araújo.

Mônica entrou com recurso pedindo a reforma da decisão de pronúncia proferida em Primeira Instância alegando não haver provas suficientes da sua participação nos crimes. Contudo, o relator do recurso no TJ, desembargador Alberto Ferreira Souza, não aceitou o argumento da defesa e votou pelo indeferimento parcial do recurso.

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Ele só acolheu o pedido de afastar a qualificadora que considerava como fútil a motivação do crime. O assassinato tinha sido considerado triplamente qualificado, pois houve pagamento, motivo fútil e ocorreu de uma forma que impossibilitou qualquer chance de defesa à vítima.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, contratado por Mônica em entrevista ao Olhar Jurídico afirmou veementemente que a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) acusando a empresária Mônica Marchett de homicídio qualificado e formação de quadrilha "é falsa, uma mentira".

“Eu desafio. Ta lá escrito na denúncia, que o Hércules disse que ela [Mônica] entregou o documento para ele. Isso é falso, é mentira. Se me mostrarem onde está isso no processo eu renuncio ao meu mandato. Só que é falso. Acontece que, uma mentira colocada no processo desde o início e repetida 200 vezes infelizmente pegou força de verdade. Eu digo isso porque conheço os autos e reafirmo que não há um fiapo de indício que liga Mônica a esses fatos. Essa afirmação que consta na denúncia, que posteriormente foi aceita pela pronúncia, é rigorosamente falsa”, afirmou o advogado ao site.

O MPE assevera que um dos indícios de que Mônica tenha encomendado o assassinato é a assinatura dela encontrada na transferência de um automóvel de propriedade da família aos assassinos de aluguel, os ex-policiais militares Hérculos Araújo Agostinho e Célio Alves. O carro teria sido entregue como pagamento pelo crime.

Outro indício é a confissão de Hércules ao Gaeco garantindo que foi contratado pela empresária para fazer o serviço. Mônica alega que a rubrica não é sua e garante que teria sido falsificada. Ocorre que a assinatura tem firma reconhecida e duas das três perícias oficiais apontaram a autenticidade da escrita.

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