A comunidade de Ipiranga do Norte (distante 428 km a norte de Cuiabá) participou de uma audiência pública para sanar dúvidas sobre a regularização fundiária de lotes urbanos. Agricultores, empresários, servidores públicos e trabalhadores rurais se reuniram com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário. O juiz da Terceira Vara de Sorriso, Jorge Iafelice dos Santos, conduziu os trabalhos. A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso foi representada pelo juiz auxiliar José Antônio Bezerra Filho. Durante o evento, o Judiciário anunciou a realização de audiências de conciliação por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), marcada para esta terça-feira (15 de outubro). Na oportunidade, as cartas de notificação com dados das audiências foram entregues.
Durante uma hora e 10 minutos os participantes da audiência pública responderam questionamentos da comunidade acerca do tema. “Tivemos uma excelente participação na audiência. Foi elucidativa e a comunidade teve oportunidade de esclarecer dúvidas”, pontuou o juiz Jorge Iafelice. “Parabenizo a atuação do juiz Jorge Iafelice. Tenho certeza que os anseios da comunidade foram correspondidos, isso dignifica a magistratura mato-grossense. O mutirão de conciliação também terá grande cunho social, pois regularizará cerca de 30% dos problemas na área fundiária da cidade”, informou o juiz auxiliar José Antônio Bezerra Filho.
Os 73 lotes urbanos tem atualmente 94 famílias como proprietárias. A situação irregular ocorre há cerca de oito anos. Vários Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foram firmados entre o Ministério Público e a Prefeitura. O juiz Jorge Iafelice explicou que durante 90 dias foi realizado um mapeamento da situação no local. Um dossiê de cada terreno com localização e fotos foi montado. Ele esteve pessoalmente no local por várias vezes. Quanto às audiências, o juiz destacou que “a Justiça participará de forma consensual ou convencional, tendo em vista que a Defensoria nos acionará pelos meios adequados nos casos em que a conciliação não ocorrer. A Justiça reativa não atende as necessidades da sociedade. Um dos caminhos para nos aperfeiçoarmos é a conciliação e a mediação, que funcionam no mundo inteiro. Devemos disseminar a cultura do consenso. Ela converge com a justiça das partes”, pontuou Iafelice.
As audiências serão realizadas no dia 15 de outubro, entre 8h e 11h e 13h e 18h15, em quatro salas da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, na Avenida Rio Amazonas, s/nº, Centro de Ipiranga do Norte. Elas serão realizadas por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A gestora do Cejusc, Marcileia Capitânio de Souza, informou que esta será a segunda grande atuação do Centro. “Realizamos um mutirão de seguro Dpvat na data da inauguração do Centro (30 de agosto). Na oportunidade foram designadas 94 audiências e 69 foram realizadas, em 39 delas obtivemos acordo. O valor total atingiu R$ 168. 273,98 mil. É um resultado considerado bastante positivo”, disse.
Também participaram da audiência pública realizada na noite da última terça-feira (8 de outubro) a cartorária do Primeiro Ofício, Anny Caroline Menezes Sloboda, o promotor Carlos Roberto Zarour Cesar, o defensor público Marco Aurelio Saquetti, o representante da 17ª Subseção da OAB/MT, Dyogo da Costa Marques, o representante do 12º Batalhão da Polícia Militar, tenente Jucimar Inacio de Moraes, estagiários e conciliadores credenciados: Lidiane Elmíria Krug, Guilherme Isac Melo e Wendell Eduardo Bertotti da Costa, o prefeito municipal de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronatto, e vereadores do município.
