O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Márcio Vidal, apoia a criação de um Tribunal Superior Ambiental para a América latina. A proposta foi debatida nesta terça-feira (22.10) durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

“O tema já foi longamente debatido. Sabemos e percebemos a importância da instalação e da criação deste tribunal de direito comum não só voltado ao meio ambiente, mas também criminal”, afirmou.

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A sugestão para a nova instância judicial foi apresentada pelo professor Adjunto de Direito Internacional Público e Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli.

Para o desembargador Márcio Vidal, o meio ambiente representa muito bem a necessidade da integração entre os estados membros da América Latina.

“O meio ambiente fala da própria vida. Todos somos dependentes do mesmo sistema físico e biológico. Todos temos necessidades, sonhos e ideais. Não há porque criarmos obstáculos para integrar e termos dias melhores em relação ao meio ambiente”, justificou.

Sugerida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), presidente da Comissão, a audiência pública tratou do tema “Meio Ambiente, Cidadania e a União das Nações da América do Sul”.