O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (20) os desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria, Néfi Cordeiro e o mato-grossense Ítalo Fioravanti Sabo Mendes para a lista tríplice de candidatos à vaga aberta com a saída do ministro Castro Meira, que se aposentou em setembro último. A lista vai ser encaminhada à presidente da República Dilma Rousseff e o indicado por ela deverá ser aprovado pelo Senado.

A vaga em questão deverá ser ocupada por membro de um tribunal regional federal (TRF). Havia 15 concorrentes. Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF-5, e Néfi Cordeiro, do TRF-4, receberam 23 e 19 votos, respectivamente. Eles foram escolhidos em primeiro escrutínio.

Com 16 votos e 14 votos, Ítalo Mendes e Messod Azulay Neto (desembargador do TRF-2) passaram para a fase seguinte. No segundo escrutínio, Mendes foi selecionado, com 17 votos. E Azulay Neto manteve 14 votos. 

Irmão do juiz Yale Sabo Mendes, atuante em Cuiabá, e primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ítalo Mendes atua no TRF-1 e já havia disputado vaga de ministro anteriormente. Em junho último, ele foi rejeitado pela presidente da República – o nome dele estava em lista tríplice definida em março pelos ministros do STJ.

Nascido em Diamantino (200 km de Cuiabá), Mendes está no TRF-1 desde agosto de 1998, indicado por meio do quinto constitucional. Em Mato Grosso, de 1987 a 1988, foi procurador regional eleitoral e procurador-chefe da Procuradoria da República no estado.

Tentativas anteriores

Na votação realizada em março no STJ a partir da saída do ministro Teori Zavascki, a desembargadora Regina Costa conseguiu 16 votos em terceiro escrutínio. O desembargador Néfi Cordeiro foi eleito em primeiro escrutínio, com 21 votos. E Ítalo Mendes obteve 20 votos, em segundo escrutínio. Dilma Rousseff e o Senado aprovaram Regina Costa, que assumiu a vaga de Zavascki, nomeado ministro do STF.

Ítalo Mendes havia disputado uma vaga em 2010. Naquela ocasião, ele concorreu à vaga do ministro aposentado Fernando Gonçalves, mas não conseguiu número suficiente de votos para figurar na lista tríplice.

De acordo com a Constituição Federal, os candidatos a ministro do STJ devem ser brasileiros e ter mais de 35 e menos de 65 anos e notável saber jurídico e reputação ilibada. O STJ é composto por 33 ministros: um terço por magistrados oriundos de tribunais regionais federais, um terço por magistrados oriundos de tribunais estaduais de Justiça e um terço por advogados e membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.


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