O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta sexta-feira (29) o pedido de liminar do habeas corpus ao padrasto do menino Joaquim, o técnico em TI Guilherme Longo, considerado pela polícia como o principal suspeito pela morte do garoto. A informação foi confirmada pelo advogado de Longo, Antônio Carlos de Oliveira, afirmando que avalia como recorrer da decisão.
Longo e a companheira Natália Ponte, mãe de Joaquim, estão presos há 19 dias, desde que o corpo de Joaquim foi encontrado boiando no Rio Pardo, em Barretos (SP). O casal deve continuar detido, pelo menos, até o dia 10 de dezembro, quando vence o prazo da prisão temporária expedida pela Justiça por 30 dias.
Na decisão publicada no início da tarde de sexta-feira, o desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, alega que não considera o pedido urgente a ponto de ser deferido por liminar. Agora, a ação segue para análise e votação de cinco desembargadores.
"Ele entendeu que não era caso de urgência, que poderia analisar quando do julgamento do mérito. Na próxima semana já estarei impetrando um agravo regimental frente à 1ª Câmara Criminal do TJ-SP", disse o advogado de defesa, Antônio Carlos de Oliveira.
A Justiça já havia indeferido o pedido de revogação da prisão temporária do padrasto de Joaquim no dia 18 deste mês. A juíza Isabel Cristina Alonso dos Santos, da 2ª Vara do Júri e de Execuções Criminais de Ribeirão Preto (SP) – a mesma que havia negado o primeiro pedido de prisão temporária – alegou que, após o corpo da criança ser encontrado, surgiram fortes indícios de que houve um crime.
Novos depoimentos
Longo e Natália estão na DIG em Ribeirão desde o início da manhã de sexta-feira. Natália chegou a Ribeirão por volta de 7h20, transferida da cadeia feminina de Franca (SP), onde está detida. Longo chegou 20 minutos depois, levado da Delegacia Seccional de Barretos (SP).
O delegado que chefia a investigação, Paulo Henrique Martins de Castro, disse que pretende ouvir o casal o final da tarde. O advogado de defesa de Longo, no entanto, nega a informação. “Não fui informado sobre nada.”
Dois bombeiros que realizaram as primeiras buscas pelo corpo do menino Joaquim Ponte Marques, na manhã de 5 de novembro, prestaram depoimento nesta sexta-feira. Segundo o delegado Paulo Henrique Martins de Castro, que chefia a investigação, os agentes forneceram detalhes sobre a vazão do córrego Tanquinho, próximo a casa da família, onde a polícia suspeita que o corpo do garoto tenha sido jogado.
Na quinta-feira (28), os dois policiais militares que foram os primeiros a chegar à casa da família no dia do desaparecimento também foram ouvidos pelo delegado. Os agentes afirmaram que o casal apresentou contradições e se mostrou nervoso com a presença da polícia na casa da família.
Investigação
O inquérito que investiga a morte do menino Joaquim Ponte Marques já tem mais de 400 páginas, divididas em três volumes. O delegado Paulo Henrique Martins de Castro disse que espera concluir a investigação na próxima semana. “Faltam alguns laudos ainda que são imprescindíveis para que a gente conclua o inquérito policial e nós vamos aguardá-los.”
Entre os documentos está o resultado dos testes toxicológicos feitos nos órgãos e no sangue da criança. O exame foi solicitado porque o laudo inicial apontou que as únicas lesões encontradas na pele foram em decorrência dos dias em que o corpo foi arrastado pelo rio. Além disso, não foi encontrada água nos pulmões de Joaquim, o que indica que não houve morte por afogamento.
O relatório completo das ligações telefônicas recebidas e efetuadas pela mãe e pelo padrasto de Joaquim, e por outros dois familiares próximos ao casal, também não foram entregues à Polícia Civil, assim como o rastreamento de telefones celulares de Natália e Longo, para identificar a localização exata do casal na madrugada em que Joaquim morreu.
