O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, recebeu nesta quinta-feira (06/02) em seu gabinete, representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT). O assunto tratado foi o Regimento Interno do Tribunal, que está em fase de reformulação.

A reunião foi solicitada pelo sindicato, que buscou junto ao Presidente esclarecimentos de como os trabalhos de reformulação do Regimento Interno estão sendo conduzidos.

O Presidente do Tribunal, Juvenal Pereira da Silva explicou que para a reformulação do Regimento Interno foi formada, em julho de 2013, uma comissão - composta por um juiz membro e 7 servidores efetivos, dos quais 5 lotados na sede do Tribunal e 2 nos cartórios eleitorais. “É uma comissão eclética que representa todos os servidores e juízes membros. Fizemos questão que houvesse a participação efetiva de todos os envolvidos”.

Ainda de acordo com o presidente, todas as unidades do Tribunal foram formalmente notificadas para enviarem as propostas de readequações e melhorias do Regimento Interno, que entendessem necessárias. “A comissão abriu espaço para a manifestação de todos. O diálogo foi aberto e não restrito”.

A Comissão, até o presente momento, já realizou cerca de 30 reuniões, com duração média de quatro horas cada uma, para analisar, discutir e deliberar todos os pontos do Regimento Interno, no qual são definidas todas as secretarias, coordenadorias e assessorias que irão compor o quadro do Tribunal, seus respectivos cargos e funções e suas atribuições.

Todo o trabalho é conduzido com certa autonomia, desde que respeitada uma simetria mínima com a estrutura do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, da forma como dispõe a Resolução 22.138, do TSE.

Por fim, o presidente do TRE, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, garantiu aos representantes do Sindijufe que, depois de encerrados os trabalhos, a minuta com a proposta da Comissão será disponibilizada para a manifestação de todos. “Haverá o momento para que o Sindicato possa se manifestar. Só ao final, que o Regimento Interno será levado ao Pleno para deliberação e aprovação”.

Representando o Sindijufe estavam o secretário geral Marcelo Lincon Evangelista, o secretário jurídico Rodrigo de Freitas Araújo, a secretária de comunicação e promoção social Julia Viñé, o representante da categoria Amer Khalil Okdi e o representante de base Sandro Gonçalves Delgado.