Olhar Jurídico

Domingo, 05 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

Advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é nomeado novo ministro substituto do TSE

A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou nesta quarta-feira (12) o novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de advogados, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.

O novo membro substituto do TSE foi escolhido em lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual também concorreram Alberto Pavie Ribeiro e Joelson Costa Dias. Ele assumirá uma das vagas destinadas à Advocacia. A outra é atualmente ocupada pelo ministro Admar Gonzaga.

Perfil

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também cursa doutorado na mesma área. É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor assistente da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. O novo ministro também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares – sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República –, e sete ministros substitutos, oriundos da mesma origem dos titulares.
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