A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o empresário Anderson Ridier Banck, de Juína, acusado de integrar uma organização criminosa investigada por crimes ambientais poderá responder ao processo em liberdade. Banck foi preso na operação Arco de Fogo, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal. Ele solto após passar oito meses na cadeia. A prisão preventiva foi decretada pela Quinta Vara Federal de Mato Grosso.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), valendo-se do aliciamento de indígenas, os integrantes do grupo entravam na Terra Indígena Serra Morena para realizar atividades ilegais de extração, transporte e comércio de produtos florestais, mediante guias e notas fiscais fraudadas para impedir o controle e a fiscalização ambiental e para dar aparência de legalidade à madeira.

Empresário preso em operação da PF é solto após 8 meses na cadeia

Em sessão realizada em maio do ano passado, o relator do HC, ministro Gilmar Mendes, apresentou voto no sentido de conceder o HC, por considerar que o juízo de primeiro grau não indicou elementos concretos aptos a justificar a prisão cautelar. Entendeu que o juízo não fundamentou de forma individualizada e pormenorizada as razões pelas quais A.R.B. deveria ser mantido preso.

Segundo assessoria da imprensa do STF, ao apresentar seu voto-vista na sessão de hoje, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o relator. Ele afirmou que houve o relaxamento das prisões preventivas dos principais indiciados e, por uma questão de coerência, não se poderia manter A.R.B. preso, pois é o próprio MPF quem o aponta como “laranja” de um dos principais líderes do grupo, cabendo a ele exercer papel secundário relativo à falsificação de notas e guias. Os demais ministros também acompanharam o voto do relator. 

À época, junto com Anderson outros sete empresários da região de Juína foram presos em novembro de 2010. A organização criminosa é composta por madeireiros, proprietários de empresas madeireiras rurais titulares de planos de manejo florestais, indígenas e “laranjas”, investigada por prática de crimes contra o meio ambiente, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, receptação e formação de quadrilha.