Olhar Jurídico

Segunda-feira, 06 de maio de 2024

Notícias | Criminal

Seminário na Câmara discute educação no sistema prisional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), seminário para discutir as ações educacionais adotadas nas prisões brasileiras.

A iniciativa do debate é do deputado Glauber Braga (PSB-RJ). De acordo com dados da Unesco, 50% da população carcerária nacional são reincidentes. O percentual, ressalta o parlamentar, demonstra o fracasso das instituições prisionais e aponta claramente para a necessidade de mudanças na estrutura atual.

Na avaliação de Braga, possibilitar que os detentos estudem e se profissionalizem enquanto cumprem suas penas é um caminho que precisa ser seguido. “Além de ser um direito de todos, o acesso à educação é fundamental para garantir a reintegração do ex-preso na sociedade”, diz.

O encontro terá a presença de representantes dos ministérios da Educação e da Justiça; e dos governos de Pernambuco, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal.

Confira a programação do evento.

O seminário será realizado a partir das 14 horas, no plenário 10.
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