Um advogado gaúcho condenado por corrupção e receptação na Bahia usou um falso atestado de óbito para não cumprir pena. Desconfiando da veracidade do documento anexado aos autos, a juíza Ivone Bessa Ramos, da 1ª vara Criminal de Salvador, instaurou incidente de falsidade para apurar o caso.

De acordo com o G1, Clovis Roberto Czegelski é natural de Giruá e foi localizado trabalhando em um escritório de advocacia em Pouso Alegre, ambas cidades gaúchas. Os crimes teriam ocorrido em 2005, sendo recebida a denúncia no ano seguinte. A sentença, proferida pela magistrada Ivone condenou o réu a cinco anos e quatro meses de reclusão pela prática dos crimes de receptação qualificada e corrupção ativa, com pena a ser cumprida em regime inicial semiaberto.

De acordo com os autos, após a sentença condenatória, o advogado do réu, Luis Renato Leite de Carvalho, encaminhou à vara suposta certidão de óbito do condenado. O documento, que teria sido expedido pelo cartório da comarca de Boa Esperança/MG, apontava 22/11/2011 como data de nascimento do réu. Desconfiada, a magistrada pediu ao órgão expeditor a via oficial do documento. A mesma, no entanto, não foi localizada pelo cartório, fazendo com que a juíza instaurasse, em despacho, o incidente de falsidade.

Registro

Czegelski estaria impedido de advogar em MG e o registro dele na OAB de Pouso Alegre foi suspenso em decorrência de processo administrativo aberto em 2011. De acordo com o Cadastro Nacional dos Advogados, ele possui três registros da OAB nos Estados de SP, MG e RS.

Veja a íntegra do despacho.


Processo: 0142940-97.2005.8.05.0001