Magistrados de Mato Grosso que atuarão nas eleições deste ano vão poder passar por um aperfeiçoamento sobre Direito Eleitoral. O curso será realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) nos dias 9 e 10 de junho.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça, o curso de Direito Eleitoral será promovido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), nas dependências da escola, das 8 às 19 horas.

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O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que, a cada dia, recebe da doutrina e jurisprudência maior atenção, principalmente em virtude das significativas interferências das decisões da Justiça Eleitoral no cenário político-administrativo.

Ministrado pelo professor Eduardo Damian Duarte, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o curso será feito em um único módulo. Ao todo serão 45 vagas oferecidas.

Recentemente a legislação eleitoral sofreu importantes alterações legislativas em temas como propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, inelegibilidade, ficha limpa, entre outras mudanças.

O objetivo do curso é apresentar a visão atual da jurisprudência eleitoral e as inovações legislativas mais recentes. Mais informações podem ser obtidas nos telefones da Esmagis (65) 3617-3844 ou 3617-3467.