O Ministério Público Federal (MPF) será uma das instituições presentes no seminário “Melhora da coordenação interinstitucional em casos de corrupção e crimes econômicos e financeiros”, que será realizado nos dias 8 e 9 de julho, em Antígua, Guatemala. O evento faz parte da programação do II Encontro do EUROsociAL, programa regional de cooperação técnica da Comissão Europeia – uma das principais instituições da União Europeia – para promoção da garantia dos direitos fundamentais e do bem-estar da população na América Latina.

O principal objetivo do encontro é aprimorar a cooperação entre países e organizações, de modo a tornar mais eficiente o combate à corrupção. No seminário, serão expostas experiências de algumas das principais organizações internacionais que atuam nessa área. Também serão apresentados os resultados de um trabalho analítico sobre as experiências de coordenação interinstitucional para investigação, julgamento e punição dos crimes econômicos e financeiros relacionados à corrupção. Com isso, pretende-se identificar, discutir e sistematizar experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas em toda a América Latina.

Outro ponto a ser abordado no evento é o papel das redes institucionais na promoção de mecanismos de cooperação regional e internacional na luta contra a corrupção. Uma dessas redes é a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), composta por Ministérios Públicos de 21 países ibero-americanos, cujo objetivo é promover a cooperação judiciária internacional para melhorar e promover a persecução penal nesses países, especialmente em relação ao crime organizado. A AIAMP é presidida atualmente pelo procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot.

No encontro, será iniciada a elaboração de documento que conterá medidas concretas e recomendações específicas sobre o combate à corrupção, para serem discutidas e eventualmente aprovadas pelas plenárias das diversas redes que participam do EUROsociAL. O seminário abrigará a primeira reunião do Grupo de Trabalho em que será articulada a participação das redes.

Participarão do seminário representantes de entidades como Nações Unidas, União Europeia, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Organização dos Estados Americanos (OEA), além de vários especialistas no combate à corrupção. O MPF será representado pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, que atua na Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, no Recife (PE).

De acordo com Saraiva, “o fortalecimento das redes de cooperação institucional é fundamental no combate à corrupção e aos crimes econômicos e financeiros, pois, com a globalização, muitas vezes esses crimes ultrapassam as fronteiras nacionais e exigem que os órgãos de investigação e o Judiciário atuem com seus equivalentes de outros países”.