A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir desta quarta-feira (5) eliminará os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 1º e 23 de julho de 2012.

Também serão eliminados os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais nos períodos de 14 de abril a 4 de junho e de 2 de abril a 29 de junho (petições com certidão), além dos originais das petições digitalizadas referentes a processos transitados em julgado de competência da Coordenadoria da Corte Especial.

Os interessados, desde que possuam a devida qualificação, poderão solicitar até o dia 5 a devolução dos referidos documentos, por meio de requerimento endereçado à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ.

O edital foi publicado dia 31 de agosto no Diário da Justiça Eletrônico. A eliminação está prevista no parágrafo único do artigo 17 da Resolução 1/2010 do STJ.