Os prazos dos processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltam a ser contados a partir do dia 2 de fevereiro de 2015, data em que será realizada a sessão de abertura do primeiro semestre forense do ano, a partir das 19h.

Conforme a Portaria 771/2014, do TSE, os prazos processuais estão suspensos desde o dia 20 de dezembro, em razão do período de recesso forense e das férias dos ministros.

A portaria determina, ainda, que o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2015 será das 13h às 18h.