Quatro especialistas devem debater a reforma política com os senadores em Plenário nesta terça-feira (24), a partir das 10h. Estão convidados para a sessão temática sobre o tema o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; o filósofo Claudio Weber Abramo, que é diretor-executivo da ONG Transparência Brasil; e os cientistas políticos Murillo de Aragão e Lucio Rennó.

Com mestrado e doutorado pela Universidade de Munique, na Alemanha, Gilmar Mendes foi advogado-geral da União entre 2000 e 2002, quando assumiu o cargo de ministro do Supremo. É professor da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola de Direito do Brasil (EDB), que ele fundou. Na UnB, suas linhas de pesquisa são voltadas especialmente para os direitos fundamentais, o direito constitucional e o direito administrativo.

Em abril de 2014, no julgamento, pelo Supremo, de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de proibir as doações de empresas a campanhas eleitorais, Gilmar Mendes pediu vista do processo. Seis ministros já tinham se manifestado pela proibição das doações pelas empresas, configurando maioria no tribunal. Com o pedido de Gilmar Mendes, não há prazo para o julgamento ser retomado. As contribuições de empresas nas campanhas são assunto recorrente nos debates sobre reforma política.

Combate à corrupção

Cláudio Weber Abramo é matemático e mestre em Filosofia da Ciência pela Universidade de Campinas (Unicamp). Ele tem se destacado à frente da ONG Transparência Brasil, a qual dirige desde 2002. Seu foco de atuação é o combate à corrupção nas diferentes esferas da administração pública. A Transparência Brasil tem sido voz crítica em relação às campanhas eleitorais, e relaciona o financiamento das campanhas com o poder econômico e a corrupção.

Ele integra ainda o Conselho de Transparência e Controle Social do Senado, criado em fevereiro de 2013, e que atua como órgão consultivo da Presidência da Casa e da Comissão Diretora. Em entrevista à revista Exame, em dezembro do ano passado, Abramo critica também o loteamento do Estado pelos partidos políticos, que indicam ocupantes a cargos públicos, inclusive os de natureza técnica.

Murillo de Aragão é mestre em Ciência Política e doutor em sociologia pela UnB. Também é advogado e jornalista e preside a Arko Advice Pesquisas. Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República desde 2007, ele integra ainda a Associação Brasileira de Ciência Política, da American Political Science Association e da Internacional Political Science Association.

No ano passado, publicou o livro Reforma Política – O Debate Inadiável (Civilização Brasileira, 2014), no qual reúne artigos sobre o tema. Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo no ano passado, Murillo de Aragão afirma que o Brasil ainda vive sua “infância democrática” e precisa vencer várias formas de autoritarismo, relacionadas ao clientelismo, ao corporativismo e à corrupção. Ele defende a participação dos Três Poderes na elaboração da reforma política, que deve tratar de temas como financiamento de campanhas, teto de despesas de campanha, fidelidade partidária, fiscalização da sociedade civil do fundo partidário e fim das coligações nas eleições proporcionais, entre outros.

Busca de consenso

Lúcio Rennó é mestre em Ciência Política pela UnB e doutor, também em Ciência Política, pela Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos. Tem pós-doutorado no Latin American and Caribbean Studies Center da Universidade SUNY Stony Brook e no Institute for Latin American Studies do German Institute for Global and Area Studies, em Hamburgo, Alemanha. É professor-adjunto do Instituto de Ciência Política da UnB. Seu trabalho tem ênfase em política comparada, estudos legislativos e comportamento eleitoral.

Em artigo entitulado “Por que a reforma política não sai”, publicado em 2007 pela revista Desafios do Desenvolvimento, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Lúcio Rennó observa que “reformas políticas são multidimensionais e (...), para ser efetuadas, exigem consensos múltiplos que não acontecem com frequência”. Para ele, o sistema político brasileiro – o “presidencialismo de coalizão” – dificulta a implementação de uma reforma. “As parcas mudanças ocorridas foram predominantemente definidas em momentos pré-eleitorais, tendo um caráter bastante casuístico de beneficiar o grupo no poder”, sublinha o cientista político.

A sessão temática foi marcada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de subsidiar os senadores a analisar dez projetos relacionados à reforma política, que devem ser incluídos na pauta do Plenário em março.