Prestes a iniciar sua segunda edição, a Jornada de Direito Comercialpromovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) tem despertado entusiasmo entre especialistas que vão participar do evento, para os quais a iniciativa cria um importante ambiente de discussão e aprofundamento das questões que compõem o mundo jurídico.

Segundo o advogado Fábio Ulhôa Coelho, “toda a comunidade jurídica presta atenção a essas jornadas e aguarda com expectativa seus enunciados”. Para ele, o direito não evolui sem diálogo, razão pela qual o evento é tão importante.

“É indispensável que a comunidade jurídica crie ambientes arejados e acolhedores de diálogo entre profissionais e acadêmicos”, completou.

Outra participante, a professora Ana Frazão, acredita que as jornadas se tornaram referência porque permitem uma oportunidade única de reunir doutrinadores e magistrados de todo o Brasil. “Isso é particularmente relevante para o direito comercial porque não há tantos espaços para discussão, reflexão e aprendizado”, disse ela.

A II Jornada de Direito Comercial é realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Temas

Durante dois dias, nas próximas quinta e sexta-feira (26 e 27), especialistas se reunirão em Brasília com o objetivo de analisar tópicos relevantes do direito comercial e adaptá-los às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Este ano, quatro comissões de trabalho vão tratar dos temas: crise da empresa (falência e recuperação); empresa e estabelecimento; direito societário; e obrigações empresariais, contratos e títulos de crédito.

Coordenador da comissão sobre obrigações empresariais, contratos e títulos de crédito, Fábio Coelho acredita que, nesta edição, os participantes terão um trabalho desafiador e estimulante.

Seu grupo, por exemplo, debaterá proposições que abordam questões relativas às normas sobre obrigações e contratos empresariais, como a revisão judicial. Na parte relativa aos títulos de crédito, a grande discussão será sobre o suporte eletrônico.

Já Ana Frazão, que coordenará a comissão de direito societário, projeta para seu grupo a discussão de um rol bem diversificado de matérias, como a desconsideração da personalidade jurídica, a comprovação da sociedade em comum, a mora de sócio, a exclusão de sócios e a dissolução parcial de sociedades, entre outros temas.

Público

O encontro é dirigido a ministros de tribunais superiores, magistrados federais, estaduais e trabalhistas, bem como professores, especialistas e representantes de entidades relacionadas ao tema, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Já as atividades das comissões serão destinadas exclusivamente a professores, especialistas convidados, indicados institucionais e aqueles que tiveram as proposições de enunciados admitidas para discussão durante o evento, conforme orientação do regimento da II Jornada de Direito Comercial.

Elas serão coordenadas pelos seguintes especialistas: Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Fábio Ulhôa Coelho e Paulo Penalva Santos. A II Jornada de Direito Comercial conta com a coordenação científica do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ruy Rosado de Aguiar Jr.

Para os especialistas, o maior mérito do evento é discutir e aprovar enunciados que possam orientar o julgamento de importantes matérias, como acontece também com outra iniciativa promovida pelo CJF, a Jornada de Direito Civil.

“Os enunciados suprem lacunas existentes a respeito de determinados assuntos, esclarecem aspectos do tema em discussão ou procuram adotar a melhor orientação a respeito de matérias muito controvertidas”, ressalta a professora Ana Frazão.

Para ela, “o resultado dessas jornadas também é de grande significado, já que os enunciados passam a ser uma orientação que influencia cada vez mais a doutrina e a jurisprudência”.