O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defende a estipulação de um teto para os gastos privados com campanhas, bem como a doação exclusiva a partidos e não a candidatos.

Para Toffoli, o teto de gastos para as campanhas eleitorais deveria incluir um limite nominal de doações por parte das empresas, como já existe em outros países. Ele citou o caso francês, onde a eleição para presidente não pode ultrapassar 13,5 milhões de euros (mais de R$ 45,2 milhões) por candidato n o primeiro turno, e mais 5 milhões de euros (R$ 16,7 milhões) se houver segundo turno.

A legislação eleitoral brasileira permite que as empresas doem, para candidatos, até 2% do faturamento bruto do ano anterior. “Não há nenhum país do mundo com essa liberalidade que temos aqui”, disse Toffoli. “A democracia no Brasil é sustentada por grupos empresariais”.

TRANSPARÊNCIA

Dias Toffoli defende, ainda, a limitação do tempo de campanha como forma de baratear os custos das eleições, e a divulgação, on line, dos gastos e da arrecadação dos partidos durante a eleição. Segundo ele, estas medidas em conjunto podem evitar a disparidade financeira entre os candidatos e coibir a prática do caixa dois.

Segundo dados do TSE, apresentados pelo ministro, o Fundo Partidário financiou apenas 5% da última campanha. O restante veio de financiamento privado, sendo a maior parte de doações do setor empresarial, principalmente dos bancos, das construtoras e da indústria alimentícia.

Pesquisa nacional do Ibope revela que 78% da população é contrária às doações de empresas para campanhas, e 80% afirma que deveria haver um limite máximo pra uso de dinheiro público. Outro ponto com ampla aprovação é em relação à punição mais severa para a prática de caixa dois, que recebe o apoio de 90% dos entrevistados. Para conferir a íntegra da pesquisa, clique aqui.