Olhar Jurídico

Sábado, 04 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

Comissão especial discute reeleição e duração de mandato, entre outros temas

A Comissão Especial sobre a Reforma Política tem reuniões internas hoje, no plenário 9, às 10 horas e às 14h30, para discutir:

* Reeleição;
* Duração do mandato;
* Coincidência das eleições;
* Suplência de senador;
* Período de convenções;
* Marketing eleitoral;
* Coligações proporcionais;
* Cláusula de desempenho;
* Federação partidária;
* Prazo de filiação; e
* Janela de fidelidade.

A comissão especial recebeu 43 emendas dos deputados que compõem o colegiado. De acordo com o Regimento Interno, o prazo para emendas é de dez sessões ordinárias a partir do início do funcionamento da comissão. Ele se encerrou na última quarta-feira (11).

As emendas modificam aspectos da PEC 352/13, cujo texto é a base para a proposta de reforma política. Elas serão analisadas pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ao apresentar seu parecer.
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