Olhar Jurídico

Sábado, 04 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

Relator defende fim da reeleição e coincidência das eleições

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Comissão Especial sobre a Reforma Política (PECs 344/13, 352/13 e outras) defendeu há pouco fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, estabelecimento de mandato de cinco anos para todos os cargos e coincidência das eleições em todos os níveis (municipal, estadual e federal).

"Não há mais condições de conviver com eleições de dois em dois anos", disse Castro. Segundo ele, os custos de campanha estão muito elevados, e os prefeitos alegam que não conseguem governar com eleições no modelo atual, devido à suspensão de convênios e transferências voluntárias, por força da legislação.

À exceção do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas, o colegiado continuará analisando tópicos relacionados à reforma eleitoral em mais dois encontros, na tarde desta terça-feira, a partir das 14h30, e na próxima quinta-feira, às 10h.

A reunião prossegue no plenário 9.
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