Olhar Jurídico

Sábado, 18 de maio de 2024

Notícias | Empresarial

Comissão sobre novo Código Comercial será instalada nesta tarde

A Câmara dos Deputados instala hoje, às 14h30, no plenário 11, a comissão especial sobre o novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11). A proposta tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas.


Na última legislatura, funcionou outra comissão especial sobre o PL 1572/11, mas o colegiado não chegou a emitir parecer e votar a proposta. No último dia 11, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recriou a comissão. Ontem, foram designados seus integrantes, de acordo com as indicações das lideranças partidárias (confira a lista).

Na reunião de hoje, serão eleito o presidente e os vice-presidentes do colegiado.
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