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Tribunal de Justiça comemora 141 anos de existência

Da Redação - Flávia Borges

30 Abr 2015 - 15:34

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Tribunal de Justiça comemora 141 anos de existência
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso completa, nesta sexta-feira (1º), 141 anos de fundação. O Tribunal de Relação de Mato Grosso foi criado pelo Decreto de 6 de agosto de 1873, juntamente com mais seis, em diversas Províncias. A Relação era composta de cinco desembargadores, um secretário e demais empregados que foram determinados em regulamento.

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Compunham a Relação, ao instalar-se, em 1º de maio de 1874, os desembargadores Ângelo Francisco Ramos (presidente) e os membros Francisco Gonçalves da Rocha, Vicente Ferreira Gomes e Tertuliano Tomás Henrique, procurador da Coroa e Soberania Nacional e promotor de Justiça da mesmo Relação.

Conforme informações do TJ, para se avaliarem os embaraços de funcionamento da Relação, basta verificar que, dos cinco membros, um seria o presidente, que não julgava; ficavam, assim, quatro para decisão das causas. Porém, um deles teria que presidir as sessões do Júri, quatro vezes por ano. Restavam três. Destes, um seria o procurador da Coroa e promotor da Justiça, também impedido de julgar, nos casos em que interviesse.

Restavam, pois, dois desembargadores, sempre disponíveis. Daí as sucessivas convocações de juízes de Direito das comarcas, que também eram poucos e que, ao demais, tinham dificuldades, quase insuperáveis para atender aos pedidos de Cuiabá. E as comarcas, em 1874, eram apenas as de Cuiabá, Corumbá, Cáceres, Diamantino e Sant’Ana de Paranaíba. A mais próxima era Cáceres, a 200 quilômetros da capital e cujas léguas de afastamento teriam que ser vencidas a cavalo.

A partir de sua instalação no Centro Político Administrativo, todo o esforço do Tribunal, como cabeça do Poder Judiciário, se concentrou na modernização dos seus mecanismos de funcionamento e produção. Hoje, com mais de 79 comarcas e Juizados Especiais; contando com mais de 100 juízes de direito e substitutos, o Tribunal de Justiça comanda um Judiciário apto a enfrentar os desafios de mais um centenário.

Eis, abaixo, a carta do atual presidente do TJ, desembargador Paulo da Cunha, acerca da comemoração:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA: 141 ANOS


"Neste 1º de maio, o Tribunal de Justiça, instalado em 1874, festeja 141 anos.

Um passado de conquistas, recheadas de superlativa dedicação. Os que nos antecederam não foram só aplicadores da justiça. Foram mais. Sobretudo agentes sociais de extraordinária atuação.

Peregrinou esta Corte pela Rua Pedro Celestino – que a voz do povo dizia Rua de Cima – e pela Rua Barão de Melgaço. No dia 1º de maio de 1974 – em meio aos festejos do centenário – o Tribunal se assenta no Centro Político Administrativo.

Hoje, a prestação jurisdicional se derrama por 79 comarcas.

A meta de ontem, agora com qualidade de longe maior, continua sendo a de perseguir a obra mais significativa da civilização: eliminar a injustiça.

Tomados de coragem, palmilhemos – com competência e dedicação – a trilha que nos conduzirá, vencidos os próximos nove anos, ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A data coincide com o dia dedicado ao Trabalhador, àquele que se entrega ao labor e faz o sustento de sua família, alivia a carga de tantas outras e movimenta a sociedade. Nesta data saúdo também a você trabalhador, em especial aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários que movem a engrenagem do Poder Judiciário na busca incessante por uma vida mais justa."


Desembargador PAULO DA CUNHA,
Presidente do Tribunal de Justiça - MT.

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