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Quinta-feira, 21 de outubro de 2021

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Definido estatuto do Observatório de Direitos Humanos das Defensorias del Pueblo da América do Sul

MPF

15 Jul 2015 - 11:37

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e instituições nacionais de direitos humanos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Uruguai e Venezuela estiveram reunidas em Santiago do Chile, nos dias 9 e 10 de julho, para definir o estatuto e o regimento do Observatório de Direitos Humanos das Defensorias del Pueblo da América do Sul.

Concebido em 2014 – em reunião da Unasul com a participação da PFDC –, o Observatório constitui uma instância de coordenação regional destinada a fortalecer o trabalho das defensorias, procuradorias e órgãos equivalentes na defesa dos direitos humanos na América do Sul.

O Observatório tem como foco central reunir, produzir, analisar e divulgar informações acerca dos direitos humanos nos países da região. A proposta é atuar a partir de estudos que aprimorem o acesso, exercício e defesa da cidadania nas nações sul-americanas – propondo e coordenando, por solicitação de seus membros, o monitoramento da existência, aplicação e avaliação das políticas públicas relacionadas à temática dos direitos humanos nos países que o compõem.

Em sua primeira Assembleia Geral, foram designados como presidente do Observatório o defensor del Pueblo do Equador, Ramiro Rivadeneira, e como secretariado técnico o defensor del Pueblo da Província de Buenos Aires, Marcelo Enrique Honores. O mandato é de dois anos.

Acesse aqui a ata de criação e o estatuto do Observatório de Direitos Humanos.

Memória e Verdade – Ainda como parte do “Terceiro Encontro de Defensores del Pueblo da América do Sul”, promovido pelo Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile, a PFDC integrou comitiva que visitou as instalações do Estádio Nacional – local que abrigou o antigo centro de detenção e tortura durante a ditadura militar no Chile e que se tornou um símbolo internacional da repressão e violações dos direitos humanos. A visita foi acompanhada pela Corporación Memoria Estadio Nacional e por ex-presos políticos. Além do Brasil, integraram a comitiva representantes de instituições de direitos humanos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela.
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